O consórcio formado pela Indústria Nucleares do Brasil (INB) e Galvani para exploração da Usina de Itataia, em Santa Quitéria, iniciou os trabalhos, junto ao Ibama, para realização dos estudos de impactos ambientais (Eia-Rima), exigidos para concessão das licenças ambiental prévia e para instalação, e, consequente, prospecção de Fosfato e Urânio, no Complexo Industrial de Santa Quitéria. A decisão foi informada pelo direção da INB, à representantes do governo do Estado do Ceará, em reunião realizada na sede da empresa, no Rio de janeiro, na última quarta-feira.
A decisão de apresentar o plano diretor do empreendimento ao Ibama, foi relatada pela superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, e confirmada pela INB, na tarde de ontem. A iniciativa adveio após sentença da Justiça Federal do Ceará, que suspendeu a validade das licenças ambiental prévia e para instalação, bem como do Eia-Rima realizados pela Semace, à exploração da usina de Itataia. Na sentença, o titular da 18ª vara da Justiça Federal, em sobral, Marcos Mairton, determinou que tais licenças sejam concedidas apenas pelo Ibama. A INB acrescenta, no entanto, que irá recorrer da decisão judicial, junto à Justiça Federal, em Recife.
Segundo Lúcia Teixeira, “a Semace ficará de fora do processo (de licenciamento)”, podendo retornar somente quando o Fosfato começar a ser separado do Urânio, em uma fase posterior. O projeto de exploração da usina de Itataia envolve U$$ 350 milhões, à retirada de 240 mil toneladas de rocha fosfática por ano, além de 1.400 toneladas de urânio.