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Discursos e Notas Taquigráficas

24/01/2011

Discurso de despedida do Grande deputado Edson Duarte. Espero que esse mandato tenha pessoas tão atuantes e admiráveis quanto este que deixa a câmara.

O SR. EDSON DUARTE (PV-BA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, muito obrigado.
Sras. e Srs. Deputados, desta tribuna me contemplam 18 anos de atividade política como Parlamentar. Fui Vereador, uma vez, na minha cidade natal, Juazeiro, na Bahia; Deputado Estadual, por duas vezes; e Deputado Federal, também por duas vezes. Agora encerro meus 8 anos de mandato nesta Casa e a minha vida parlamentar. Não estou saindo da política, estou apenas mudando de endereço, pois não preciso ter mandato para continuar trabalhando naquilo em que eu acredito.
Estou fechando apenas as páginas de um capítulo de um livro, escrito com a ajuda de colaboradores, amigos, colegas, pesquisadores, com os movimentos sociais, estudantes e professores, enfim, com os representantes da sociedade brasileira. Foram muitas mãos construindo frases, páginas e capítulos dessa história, que agora conto em resumo, neste pronunciamento.
Por isso abro este discurso agradecendo a todos os que me auxiliaram, direta ou indiretamente, nesses mandatos.
Agradeço, primeiramente, a Deus, à minha família – Tatiane, Iasmim, Kira e Lucas – e aos meus pais e irmãos o apoio necessário para a realização desses mandatos.
Agradeço muito aos que atuam no meu gabinete em Brasília, aos que me garantiram suporte para tudo aquilo que aqui fizemos: Thatyannie Barreto, Dioclécio Luz, Adriana Mendes Avena, Josué Ribeiro, Cleudson Cursino e Sandro Ricardo.
Agradeço também aos colaboradores do exercício do mandato que trabalham no Estado, como é o caso de Marcelo Junior, Edna França, Ítalo Damasceno, Keno Ribeiro, Jorge Willian, Wilson Duarte, Vinícius Gonçalves, André Fraga e Ivanilson Gomes, enfim, a todos aqueles que atuaram e ainda atuam.
Quero agradecer à equipe técnica e a colaboradores da Liderança do Partido Verde, coordenada, antes, por Jair Vieira e, hoje, por Alexandre Trindade, todos muito competentes.
Quero agradecer aos colegas da bancada do PV o companheirismo nestes 8 anos de batalha campal dentro da Câmara dos Deputados, para não permitir que desmontassem a legislação ambiental e para ver incluídas na pauta da Câmara as bandeiras defendidas pelo nosso partido.
Em nome de todos os Deputados da bancada do Partido Verde, faço um agradecimento especial ao Deputado Sarney Filho, o Zequinha Sarney, pela amizade, pela atuação sincera e comprometida com as causas defendidas pelo movimento ambientalista.
Quero agradecer também aos muitos filiados do Partido Verde que me acompanharam nesses 18 anos de mandatos. Não poderei citar cada um, pois são muitos espalhados pelo Estado e pelo País.
Nesses 8 anos de mandato como Deputado Federal, tive a felicidade de conviver com pessoas especiais, gente que investe sua vida e sua carreira em grandes sonhos, gente que faz de tudo para que o mundo fique melhor. São pessoas que nenhum dinheiro compra. Quando convocadas para defender as causas em que todos nós acreditamos, essas pessoas estiveram conosco e fizeram dos nossos mandatos uma trincheira de luta. Sem elas certamente não teríamos conquistado e realizado aquilo que ficou marcado como fruto da nossa atuação. São muitos os que estiveram nessa luta: Fernanda Giannasi, René Mendes, Eliezer João, Belmiro Silva, Rogério Gomes.
Agradeço ainda ao Frei Luiz Flávio Cappio, Bispo de Barra.
Quero agradecer a todas as entidades das ONGs, ao movimento ambientalista, ao Greenpeace, na pessoa dos seus membros e militantes, ao SOS Mata Atlântica, ao Grupo Ambientalista da Bahia, ao GERMEN, ao WWF, ao ISA e ao Prof. Rubens Nodari. Enfim, são grandes figuras que nos ajudaram no exercício do mandato.
Agradecemos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, às ONGs, à AS-PTA, à CONTAG, ao IDEC, à SAPÊ, ao Movimento Paulo Jackson, ao Movimento dos Atingidos por Barragens, à Via Campesina, à Fundação Heinrich Boell e a várias entidades que estiveram conosco.
Quero agradecer a José Roberto de Lima, coordenador do Programa de Combate à Desertificação; ao Magalhães Rocha, que integra o IPCC, da ONU, e foi autor do Projeto Áridas; ao Heitor Matallo Junior, representante da América Latina para o Programa de Combate à Desertificação da ONU.
Enfim, agradeço a todos os que nos ajudaram, a exemplo dos representantes da EMBRAPA Semiárido, da CODEVASF de Juazeiro e da UNEB Campus III, na pessoa do Prof. Jairton Fraga.
Nossos dois mandatos nesta Casa tiveram como eixo central o meio ambiente. Enfrentamos temas árduos, batalhando contra lobbies poderosos. Em 2004 e 2005, lutamos por biossegurança na questão dos transgênicos, defendendo uma lei que servisse aos brasileiros, e tentamos impedir que a soja transgênica plantada ilegalmente no Sul do Brasil pudesse ser legalizada e liberada por meio de medida provisória.
Fomos o Relator do projeto que estabelece uma política para os produtos orgânicos. Fizemos oposição ao Governo no projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, porque, além de comprometer esse patrimônio dos nordestinos, vende ao povo da região a ilusão de que esse empreendimento vai acabar com a falta de água no semiárido. Defendemos a revitalização desse e de todos os rios no Brasil.
Enfrentamos as grandes redes de comunicação ao defendermos as rádios e tevês comunitárias, publicando cartilhas que orientassem os interessados, apresentando projetos, questionando no Congresso e no restante do País o monopólio da comunicação e as dificuldades dos veículos comunitários, que tanto podem ajudar a democratizar a comunicação no nosso País.
Sempre fui um crítico da forma como boa parte da imprensa se comporta no Brasil. Nessa eleição presidencial ficou muito claro que a chamada liberdade de imprensa é para falar o que lhe interessa, pois os veículos de comunicação têm lado, têm partido, têm interesses. Diversos veículos – tevês, rádios e jornais – têm políticos ou grupos políticos como proprietários e, não raro, são bancados por quem está no exercício do poder local. Quando não são bancados, fazem agressiva oposição, lamentável postura de boa parte da imprensa brasileira.
Durante dois anos nos dedicamos ao tema segurança e fiscalização nuclear e, por meio de denso relatório, mostramos ao País e ao mundo como estamos sujeitos a novos acidentes.
Lutamos pelo banimento do amianto, o que nos fez enfrentar um dos lobbies mais ricos do País, entranhado no Estado brasileiro, no Governo, na academia, no Congresso Nacional.
Enfrentamos os ruralistas que defendem mudanças no Código Florestal para continuar devastando o Brasil. Estivemos presentes nos debates sobre as mudanças climáticas e o avanço da desertificação pelo mundo. Participamos da elaboração do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Saímos em defesa da causa indígena. Trabalhamos pela votação do Estatuto dos Povos Indígenas, que há muito tramita nesta Casa. Aliás, um dos batalhadores aqui se encontra, o Deputado Eduardo Valverde. Apoiamos a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol e de muitas outras terras indígenas. Integramos a Frente Parlamentar Indígena e marcamos presença nos grandes momentos da vida desses povos.
Fomos Relator do Projeto da Mata Atlântica. Articulamos com os Parlamentares da Câmara e do Senado sua aprovação, depois de quase 20 anos nesta Casa.
Estivemos presentes nos debates que culminaram na aprovação do projeto de lei que trata da política nacional para os resíduos sólidos. Trouxemos para esta Casa a situação de crise vivida pelos fruticultores do Vale do São Francisco, no semiárido brasileiro.
Fui o Relator do projeto que estabelece uma política para os produtos orgânicos e abracei essa causa como uma das bandeiras do mandato.
Os nossos mandatos estiveram sempre presentes nos grandes momentos vividos pelo Congresso Nacional na luta pela transparência, no combate à corrupção. Defendemos o voto aberto, apoiamos as Comissões Parlamentares de Inquérito que apuravam denúncias e votamos pela cassação de todos aqueles que se envolveram em crimes.
Estivemos na campanha que levou o Congresso a reduzir o período de recesso parlamentar e acabar com o pagamento durante as convocações extraordinárias.
Nosso mandato produziu trabalhos que repercutiram dentro e fora do Brasil. Nosso projeto de política para nanotecnologia teve seu mérito reconhecido no exterior, assim como diversos outros projetos, com repercussão dentro e fora do País, alguns deles citados como exemplo e copiados por representantes de outros parlamentos pelo mundo.
Além da nossa atuação dentro desta Casa, integramos diversos coletivos representando a Câmara dos Deputados, a exemplo do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Sr. Presidente, eu poderia aqui relatar diversos focos da nossa atuação. Infelizmente, não haverá tempo para citar todas as nossas lutas, todas as nossas batalhas. Este pronunciamento, que darei como lido, será reproduzido e distribuído para todos aqueles que se interessam pela luta e pelos trabalhos que fizemos aqui.
Ao longo deste mandato, recebi muitos prêmios, mas foram os gestos de aprovação do mandato, por pessoas que eu encontrava, que mais me estimulavam a continuar fazendo da política um sacerdócio; a continuar com o mesmo esforço no mandato como se tivesse começado a vida política, há 18 anos; a fazer do dia a dia uma rotina como se estivesse em campanha, com uma agenda que nunca diferenciou o que era dia de semana, final de semana, dia santo ou feriado. Mantivemo-nos próximos das pessoas, sem negligenciar a missão dentro da Câmara e as missões delegadas por ela.
Por nossa atuação, fomos agraciados com títulos de cidadania em diversos Municípios e com prêmios de destaque político, a exemplo do concedido pela Universidade Federal da Bahia.
Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente nos favoreceu com o prêmio pela atuação pelo desenvolvimento sustentável do Nordeste e áreas suscetíveis à desertificação.
Em 2005, o Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC nos premiou por ter sido o Parlamentar mais atuante no Congresso Nacional na luta contra os transgênicos.
O Congresso em Foco, veículo de comunicação que cobre as atividades do Congresso, colocou-nos na lista dos melhores Deputados em 2009 e 2010, depois de ouvir a opinião de 180 jornalistas que aqui trabalham.
Eu fico muito grato por todos esses prêmios recebidos.
Presidente Flávio Dino, V.Exa. é uma das maiores referências desta Casa. V.Exa. passou não muito tempo aqui, mas deixou marca que ficará, durante muitos anos, durante muito tempo, como uma referência. V.Exa. é uma referência que deverá voltar a esta Casa, por toda a contribuição que deu.
Sr. Presidente, por ocasião de todos esses prêmios que recebi, pude dizer como eu achava estranho receber um prêmio por atuar na defesa da educação e do meio ambiente e no combate à corrupção, coisa que deveria ser normal, não ser tratada como algo extraordinário e merecedor de qualquer prêmio. Mas fico agradecido pelo reconhecimento feito por essas entidades.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade para, neste encerramento, apresentar o que foi feito aqui nesses 8 anos. V.Exas. foram testemunhas do meu empenho. Lutei por aquilo em que acreditava e me articulei com Parlamentares, Líderes e partidos para impulsionar as nossas bandeiras. Lutei muito, inclusive, nas frentes parlamentares junto com o Deputado Eduardo Valverde.
Quero, neste pronunciamento, agradecer à bancada do Partido Verde por confiar na minha pessoa como Líder por quatro vezes. Refiro-me a uma bancada formada por Deputados na qual todos estavam, como estão, prontos para ser Líderes, pois são atuantes e conhecem muito a Casa e o seu funcionamento. Como Líder, Sr. Presidente, procurei fazer com que a bancada estivesse sempre participando de todas as atividades.
Este é o meu último pronunciamento aqui, pois, além de estar terminando o meu mandato – não fui candidato à reeleição, fui candidato ao Senado Federal -, certamente não voltarei a ser candidato ao Legislativo. Em 8 anos dei a minha contribuição, e agora que estou saindo dou outra contribuição ao Parlamento, permitindo a sua oxigenação, a troca fundamental para a construção de novas ideias e novos pensamentos. Procurei aqui dentro dar o meu esforço máximo e a minha contribuição. Assim, repito, ao sair desta Casa, dou outra contribuição, porque estou permitindo a sua oxigenação, como ocorre na natureza, fato natural e necessário.
Depois de 8 anos como Deputado Federal, estou sendo coerente com tese que defendo: dois mandatos para o Legislativo, como acontece com o Executivo. Essa tese transformou-se em proposta de emenda constitucional de minha autoria, que tramita nesta Casa.
Sr. Presidente, vou saltar alguns trechos, agradecendo muito a tolerância que V.Exa. teve. Não tive como fazer a leitura de todo o meu pronunciamento.
Finalizo dizendo que vou encerrar, mas não vou calar-me. A minha voz continuará por outras terras, reagindo contra injustiças, ativa para mobilizar, com tempo para não se omitir sobre as posições ideais, transmitindo os meus sentimentos, sendo porta-voz do meu coração, avalista de que continuarei a lutar por tudo aquilo que um dia me fez entrar na política e nela me manter durante todo esse tempo.
Quero pedir licença a todos que me conheceram ao longo desses 45 anos para agradecer, no final, a duas pessoas fundamentais para a minha vida, a minha formação e o meu caráter. Estou falando da minha mãe, D. Judite, dona de casa, vigilante quanto à minha educação, e do meu pai, Cacá, um ex-vaqueiro das caatingas do interior, que me deu os maiores exemplos de honestidade, simplicidade e alegria.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Dino) – Deputado Edson Duarte, V.Exa. demonstra nesse seu derradeiro pronunciamento a falta que fará a este Parlamento. Por isso, mais uma vez, nós nos congratulamos com V.Exa. pelo discurso e pela brilhante atuação parlamentar, honrando a bancada da Bahia e o Partido Verde nesta Casa.

Discursos e Notas Taquigráficas

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EDSON DUARTE DEBATE QUESTÃO NUCLEAR NA BAHIA COM DEPUTADA VERDE ALEMÃ

10/09/2010

O deputado federal Edson Duarte (PV-BA), líder da bancada do Partido Verde na Câmara, encontrou-se no último final de semana (27 e 28 de agosto) em Salvador com a deputada Ute Koczy, porta-voz do PV alemão para políticas de desenvolvimento, quando trataram de questões relacionadas ao ciclo da energia nuclear no Brasil e na Bahia. O fornecimento e controle da qualidade da água, o monitoramento da saúde da população local e a qualidade dos seus produtos agrícolas da população da zona rural de Caetité foram alguns dos assuntos debatidos com a parlamentar verde alemã, que visitou a zona de mineração de urânio nos municípios de Caetité e Lagoa Real, no sertão da Bahia. “Dos onze poços de abastecimento que foram abertos pela empresa estatal federal Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), dona da mina de urânio no local, nove tiveram que ser lacrados devido aos altos índices de urânio encontrados na água”, disse a parlamentar. A crônica falta d’água, a ausência de monitoramento dos sérios riscos que a mineração de urânio oferece à saúde já foram denunciados por organizações como o Greenpeace, o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e a Associação Movimento Paulo Jackson, além de diferentes órgãos públicos, tendo resultado em ações judiciais. Segundo Edson Duarte, a visita de Ute Koczy à Bahia aconteceu num momento mais do que oportuno, uma vez que está em discussão a implantação de duas usinas nucleares no estado, na região do Rio São Francisco. “Somos totalmente contra este projeto, pois a energia nuclear é perigosa e geradora de resíduos radioativos que duram milhares de anos. Ao invés disso, deveríamos estar investindo em fontes de geração energética limpas, aproveitando nosso grande potencial eólico e solar”, afirmou Duarte – que é candidato a senador da Bahia pelo PV. Contrária à utilização da energia nuclear como matriz energética, posição adotada pelo Partido Verde em escala mundial, Ute Koczy, 49 anos, alertou sobre os perigos da exploração de urânio. “Não é um mineral como os outros. Tem radiação perigosa e sua mineração apresenta mais riscos que soluções. Melhor deixá-lo no solo”, advertiu. “As condições das pessoas afetadas são dramáticas. A situação em Caetité demonstra claramente que os problemas provocados pela energia nuclear não se referem apenas a questões como o armazenamento final dos rejeitos radioativos ou a segurança dos reatores. Eles estão presentes desde o início do ciclo, com a extração do urânio”, avaliou Ute Koczy. Ela chegou a Salvador na sexta-feira, dia 27, quando participou – juntamente com Edson Duarte – de uma reunião com ambientalistas na Escola Superior de Advocacia da OAB-Ba, no Campo da Pólvora. No sábado pela manhã, eles participaram de um encontro com ambientalistas e jornalistas no Hotel Portobello, no bairro de Ondina. CAMINHO ERRADO – “Alguns governos e corporações transnacionais acreditam no chamado renascimento nuclear. Nós do Partido Verde acreditamos que este é o caminho errado a ser trilhado. Energia atômica envolve riscos muito altos, pois nenhum país encontrou até hoje uma solução definitiva para seu lixo, que continua a emitir radioatividade por milhares de anos. Energia nuclear é também uma energia cara, que requer altos investimentos e enormes quantidades de água, além de precisar ser transportada por longas distâncias,” explicou Ute Koczy. Na opinião da deputada, diante deste cenário, fica a dúvida se realmente a cooperação alemã no projeto deveria ter continuidade. “Para a Alemanha é uma contradição interromper a produção de energia atômica em seu próprio território, por um lado, e, por outro, cooperar com a construção de uma usina nuclear em Angra dos Reis.” Segundo ela, a produção mundial de energia deve cada vez mais se distanciar da exploração do petróleo e do poder atômico e focar nas fontes renováveis. “O futuro pertence às energias renováveis. São seguras, relativamente mais baratas e não agridem o meio ambiente. Ampliar o uso de energias renováveis é uma grande oportunidade econômica, mesmo em áreas mais remotas.” A visita da deputada Ute Koczy foi organizada pelo escritório da Fundação Heinrich Böll no Brasil, uma organização política sem fins lucrativos, que é parte da corrente política verde representada na Alemanha pela coalizão partidária Aliança 90/Os Verdes.

Deputado Federal defende participação popular em implantação de usina nuclear na Bahia

12/05/2010

domingo, 9 maio, 2010 às 21:25 em Geral, Política.

O Deputado Federal Edson Duarte (PV-BA), líder do Partido Verde na Câmara e pré-candidato ao senado pela Bahia, defendeu a participação popular e de instituições na decisão sobre o processo de construção de uma usina nuclear na Bahia. O assunto foi discutido durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em Brasília.

“Embora vivendo em um país com instituições que a cada dia se fortalecem mais e o avanço da democracia brasileira, um setor ainda está devendo muito na construção de uma relação democrática no Brasil, que é a atividade nuclear, o programa nuclear brasileiro”, afirmou. Duarte também sinalizou que é necessário abordar o assunto dentro de um debate mais amplo, de oferta e demanda de energia no Brasil, incluindo outras fontes energéticas e visando combater o desperdício.

Nos próximos anos, o Governo Federal irá implantar quatro usinas nucleares no país, sendo duas no Nordeste. A região do Sub-médio do São Francisco, entre a Bahia e Pernambuco, é um dos locais cogitados para receber uma das geradoras de energia. Até o final desse semestre, a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, irá divulgar os estudos que definirão quais regiões abrigarão essas usinas.

(Jailson Trindade)