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Pecuária sustentável sob pressão

13/03/2010

24/02/2010
O ESTADO DE S. PAULO – SP
ECONOMIA E NEGÓCIOS
Tatiana Freitas

Projeto de regularização atraiu até agora apenas cerca de 10% dos produtores do Pará

AGÊNCIA ESTADO
O compromisso dos frigoríficos com a sustentabilidade encontra obstáculos no Pará. Em julho do ano passado, indústrias com maior presença no Estado assumiram compromisso de não comprar gado de fazendas em condições ilegais. Mas, para isso, necessitavam que os pecuaristas regularizassem a situação com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O problema é que o prazo que permitia o comércio temporário em condições não ideais acabou em 31 de janeiro e, até agora, apenas 10% dos produtores do Pará fizeram o registro. A situação está restringindo a oferta de animais no Estado, já com reflexos no ritmo dos abates e nos preços do boi gordo.

A polêmica teve início em junho passado, com a publicação do relatório “Farra do Boi na Amazônia”, do Greenpeace. O relatório acusava o setor de ser o principal responsável pelo desmatamento no bioma amazônico. Na mesma época, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) entrou com ação pública contra a criação e compra de gado da região. As indústrias e as redes de varejo, aos poucos, assumiram o compromisso de boicotar a compra de carne de áreas devastadas.

Em julho passado, Bertin e Minerva assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF comprometendo-se a não comprar gado de fazendas que estivessem nas listas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério do Trabalho. Na prática, as empresas se comprometeram a não comprar gado de fazendas que tenham ultrapassado o limite de 20% da área de desmatamento, que estejam em unidades de conservação e terras indígenas ou que tenham relação com trabalho escravo.

O CAR é o primeiro passo para regulamentar a propriedade. Mas a adesão é baixa. Cerca de 12 mil cadastros foram feitos desde meados de 2009, segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema).
O número equivale a aproximadamente 10% das 110 mil fazendas do Pará. “Esse tipo de providência não se resolve de um dia para outro, vai demorar alguns anos para se concretizar. Esse prazo é resultado de um acordo entre o MP e os frigoríficos. Não participamos disso”, diz o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier. Segundo ele, os produtores encontraram no alto custo do cadastro uma dificuldade para fazê-lo. Ele explicou que a Sema exigia que a tomada das coordenadas geográficas fosse feita por um técnico contratado, e o custo desse trabalho aproximava-se de R$ 50 mil. “Isso fez com que o CAR não tivesse adesão.”

CAR PROVISÓRIO
Diante das dificuldades, o processo foi simplificado. A Sema está permitindo que os pecuaristas façam um CAR provisório, que já é suficiente para o fim do embargo às propriedades. Ele é autodeclaratório e pode ser realizado pela internet, em um processo semelhante ao da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Depois disso, as informações serão checadas. O governo também permitiu que os produtores recolhessem as coordenadas geográficas por meio de um GPS comum. “Ficou mais barato”, admite Xavier.
A engenheira agrônoma da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil, Tatiana de Carvalho, atribui a baixa adesão ao fato de muitas propriedades não apresentarem requisitos mínimos para a regularização. “Existe resistência porque há muitas propriedades em situação irregular. Muitos produtores não têm título de propriedade da terra, estão em áreas indígenas ou em unidades de conservação. Para muitos, interessa estar invisível ao Estado”, diz.
Um executivo de uma grande indústria do setor, que prefere não ser identificado, vê na burocracia brasileira o principal entrave ao CAR. Segundo ele, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), MP, IBAMA e governos estaduais não atuam de forma coordenada, o que acaba gerando insegurança no produtor rural. A fonte conta que alguns pecuaristas que fizeram o CAR foram multados em seguida pelo IBAMA porque não tinham especificado em registro a área de reserva legal, apesar de o TAC conceder um prazo para a regularização. “O pessoal não queria mais se registrar porque temia multas”, diz.
O procurador geral da República em Belém, Daniel Azeredo, minimizou o número limitado de cadastros. “Para quem conhece a realidade amazônica, já é algum resultado”, diz. De acordo com ele, antes da ação do MPF havia 600 propriedades cadastradas.

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Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

12/03/2010

Leonardo Boff

Leonardo Boff é representante e co-redator da Carta da Terra.

O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.

Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.

O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.

Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.

Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d’água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco,  submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.

Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas;  desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d’Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica belo Monte estariam na mira deste tribunal.

Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: “Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu”.

PS

Queiram escrever para esses e-mails oficiais seja da Presidência da República, seja do Ministério do Meio Ambiente, seja do IBAMA e demais autoridades para reforçar a campanha da suspenção do projeto da construção da Unsina Hedrelétrica de de Belo Monte no Xingu, por amor aos povos indígenas, à Amazônia e à Mãe Terra.

Emails: gabinete@planalto.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.   

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roberto-messias.franco@ibama.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  

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rbja@fase.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva

Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão

Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc

Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco

Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat

Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann

Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra

A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira

Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo

Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak

Pecuária paraense será monitorada por satélite

07/03/2010

01/03/2010

São Paulo – SP 
Amazonia.org.br 
http://www.amazonia.org.br
110 mil propriedades do Pará serão monitoradas por satélite até o final deste ano.  A iniciativa é do Programa Boi Guardião, e tem o objetivo de verificar se houve desmatamento na área analisada.  Em caso de danos ao ambiente, os produtores passam a sofrer limitações no comércio dos animais para os frigoríficos.  As informações são da Agência Amazônia.
As propriedades foram cadastradas pela Agropecuária do Pará (Adepará) e serão analisadas com imagens feitas de seis em seis meses para ver se as áreas ocupadas pela pecuária permanecem as mesmas.
O acompanhamento e a análise dos dados são feitos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A propriedade que derrubar árvores ilegalmente será identificada e poderá perder o direito à Guia de Trânsito Animal (GTA), fundamental para o transporte dos animais.  No futuro, com a introdução desse modelo on-line em todo o País, as informações sobre origem e destino do gado poderão ser consultadas em tempo real.  Além disso, o sistema permitirá a atualização mais ágil do Cadastro Nacional de Explorações Pecuárias, que registra as propriedades brasileiras.
Os municípios Água Azul do Norte, Eldorado dos Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã, no sudeste do Pará, integram o projeto piloto.  Ao longo de 2010, o sistema incluirá mais 38 municípios do centro-sul do Pará, também classificados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livres de febre aftosa.  Na terceira etapa, que começa no final deste ano, o monitoramento alcançará 67 municípios do nordeste do Estado, o Baixo Amazonas e a região da Ilha do Marajó, com 32 cidades, além da totalidade de Rondônia e Mato Grosso.  A medida estará plenamente implantada até o final do primeiro semestre de 2011.