Ações querem evitar atraso em Itataia

A planta piloto para implantação do Projeto Santa Quitéria, que vai explorar fosfato e urânio na mina de Itataia, está em fase de conclusão da montagem. As empresas trabalham na consolidação da rota tecnológica para a extração do urânio, a partir do ácido fosfórico.

Artumira Dutra – Da Redação O POVO 12/07/2010 02:00

Atualizada às: 11/07/2010 23:32

As ações para acelerar a implantação do projeto de mineração e indústria para Itataia (Projeto Santa Quitéria, da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Galvani) continuam sendo desenvolvidas. A planta piloto para implantação do projeto, por exemplo, está em fase de conclusão da montagem. Os projetos para as obras da estrada que vai dar acesso à mina, adutora e eletrificação, infraestrutura que será construída pelo Governo do Estado, estão adiantados. Tudo está sendo feito para que não haja atraso na previsão inicial de entrar em operação em 2012.

Segundo a Galvani, as empresas trabalham atualmente na consolidação da rota tecnológica para a extração do urânio, a partir do ácido fosfórico. Os estudos em escala laboratorial estão concluídos e a Galvani trabalha na finalização da montagem da planta piloto na unidade da INB em Caldas/MG, onde serão feitos testes com equipamentos. Em agosto, começam os testes com amostras do minério, que devem durar cerca de cinco meses.

Em paralelo, a INB trabalha a parte do licenciamento ambiental. A empresa vai recorrer da decisão da Justiça Federal que decidiu que cabe ao Ibama licenciar o empreendimento e anulou a licença dada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (semace). Ao mesmo tempo, também está providenciando o licenciamento como empreendimento nuclear junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na jazida de Itataia, em Santa Quitéria, o fosfato está associado ao urânio. Por isso, o Ministério Público, com base da legislação que diz que o Ibama deve licenciar empresas destinadas a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear, entende que o licenciamento ambiental deve ser feito por esse órgão. O Governo do Estado defende um licenciamento compartilhado compartilhado do empreendimento, com a Semace ficando com a parte do fosfato e do calcário, e o Ibama, com o urânio.

O contrato assinado entre INB e Galvani, em 23 de julho de 2009, estabelece que a Galvani vai extrair o minério e separar o fosfato do urânio. A partir do momento em que os materiais forem separados, o fosfato será beneficiado pela mineradora e o urânio repassado à INB.A Galvani, especializada na mineração e produção de fertilizantes fosfatados, vai investir US$ 350 milhões de 2010 a 2014 na operação da mina Santa Quitéria (CE), para separar o urânio do fosfato.Desse total, 80% é oriundo de empréstimo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), já aprovado, e o restante virá de recursos próprios da empresa.

EMAIS

O projeto terá capacidade inicial para produção de 180 mil toneladas/ano de P2O5 e 240 mil toneladas/ano na fase final. Quanto ao urânio, a capacidade inicial prevista é de 1.200 toneladas/ano e 1.600 toneladas/ano a partir do quinto ano de operação. O processo será o de uma mineração convencional, em lavra a céu aberto, de minério de fosfato, semelhante ao das outras unidades da Galvani.

Após a operação de lavra, o minério é transportado via caminhões para os processos de britagem e concentração, onde será produzido o concentrado fosfático, informa a assessoria de imprensa da Galvani.

Na mina de Itataia, o fosfato, matéria-prima para a produção de fertilizantes, encontra-se associado ao urânio. Por isso, a INB buscou empresas desse setor para fazer uma parceria na exploração da jazida.

Segundo a Galvani, o empreendimento vai impulsionar, a partir do fosfato, a produção de fertilizantes agrícolas e nutrição animal. Além da geração de energia elétrica a partir do urânio.

O consórcio entre a INB e a Galvani viabilizou uma inédita parceria no Brasil para a exploração da jazida de Itataia.

NÚMEROS

2008

EM JUNHO A INB ANUNCIOU A ESCOLHA DA GALVANI COMO PARCEIRA PROJETO

2009

EM 23 DE JULHO APÓS NEGOCIAÇÕES, A GALVANI E A INB FIRMARAM CONSÓRCIO

Trabalhos iniciados na mina de Itataia

O consórcio formado pela Indústria Nucleares do Brasil (INB) e Galvani para exploração da Usina de Itataia, em Santa Quitéria, iniciou os trabalhos, junto ao Ibama, para realização dos estudos de impactos ambientais (Eia-Rima), exigidos para concessão das licenças ambiental prévia e para instalação, e, consequente, prospecção de Fosfato e Urânio, no Complexo Industrial de Santa Quitéria. A decisão foi informada pelo direção da INB, à representantes do governo do Estado do Ceará, em reunião realizada na sede da empresa, no Rio de janeiro, na última quarta-feira.

A decisão de apresentar o plano diretor do empreendimento ao Ibama, foi relatada pela superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, e confirmada pela INB, na tarde de ontem. A iniciativa adveio após sentença da Justiça Federal do Ceará, que suspendeu a validade das licenças ambiental prévia e para instalação, bem como do Eia-Rima realizados pela Semace, à exploração da usina de Itataia. Na sentença, o titular da 18ª vara da Justiça Federal, em sobral, Marcos Mairton, determinou que tais licenças sejam concedidas apenas pelo Ibama. A INB acrescenta, no entanto, que irá recorrer da decisão judicial, junto à Justiça Federal, em Recife.

Segundo Lúcia Teixeira, “a Semace ficará de fora do processo (de licenciamento)”, podendo retornar somente quando o Fosfato começar a ser separado do Urânio, em uma fase posterior. O projeto de exploração da usina de Itataia envolve U$$ 350 milhões, à retirada de 240 mil toneladas de rocha fosfática por ano, além de 1.400 toneladas de urânio.

Sentença deve atrasar prazos da Usina de Itataia

IMPASSE AMBIENTAL

 
Indefinição ante o licenciamento ambiental deverá postergar ainda mais o início da construção da Usina de Itataia, que estava prevista para ser inaugurada em 2012
NATERCIA ROCHA
24/6/2010

Processo até conseguir a autorização para tocar o projeto pode durar algo entre seis meses e um ano

A suspensão da licença ambiental emitida pela Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) ao Projeto Santa Quitéria, da Usina de Itataia, deverá postergar ainda mais o início da construção do empreendimento, que estava previsto para ser inaugurado em 2012. Depois da decisão judicial que determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) terá a competência de emitir o licenciamento do projeto, os empreendedores agora terão que refazer um longo caminho até conseguir a autorização para tocá-lo pra frente, processo que pode durar algo entre seis meses e um ano. Uma movimentação para tentar reverter a decisão na Justiça já se encaminha.

De acordo com o superintendente do Ibama no Ceará, Francisco João Moreira Juvêncio, já existe um processo protocolado, em Brasília, para a emissão das licenças para Itataia, mas o órgão espera dos empreendedores informações complementares ao estudo ambiental. “Foi emitido, ainda em 2008, uma nota técnica com a recomendação de informações complementares ao estudo. O órgão, agora, vai aguardar os empreendedores para a entrega das pendências”, informa Juvêncio.

Se forem encaminhadas todas as informações complementares, ele acredita que o Ibama possa expedir a licença entre seis meses e um ano. “Entretanto, a velocidade do licenciamento não depende do órgão ambiental, mas dos empreendedores. Depende da celeridade com que entregam as informações solicitadas”, reforça.

Para entregar estes dados, a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a empresa privada Galvani, empreendedoras da usina, deverão refazer o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), base para a avaliação do Ibama. O documento, entretanto, exige tempo para sua elaboração e, depois de entregue ao órgão, ainda terá que passar por audiências públicas – mais uma vez – para que o Ibama possa licenciar o projeto. Isto porque uma deliberação judicial, tomada na última segunda-feira, suspendeu tanto a licença da Semace quanto o EIA/Rima do projeto.

ARTICULAÇÃO
Acordo tenta evitar refazer processo

Deputado estadual Tomás Figueiredo Filho (PSDB) mobiliza as partes envolvidas para viabilizar consenso

Para tentar evitar que todo esse processo seja refeito, o deputado estadual Tomás Figueiredo Filho (PSDB) mobiliza as partes envolvidas para tentar um acordo. “Já falei com a INB e estou esperando o contato com a Galvani. A ideia é trazer técnicos das duas empresas, inclusive do Ibama também, para levar mais esclarecimento ao juiz federal. Ele pode reverter a posição, sem que seja preciso entrar com recurso”, afirma o deputado. Segundo ele, há a preocupação de que as empresas possam desistir do projeto. “Isto tudo envolve prejuízos”, diz.

Procurada, a Galvani informou que todos os trâmites que se referem a licenciamento ambiental são discutidos apenas pela INB, conforme previsto no contrato que firmou o consórcio para a exploração da jazida.

A empresa informou ainda que concluiu os estudos com relação à extração do urânio a partir do ácido fosfórico em escala laboratorial e que trabalha na finalização da montagem da planta piloto na unidade da INB em Caldas/MG, onde serão feitos testes da rota tecnológica, em escala demonstrativa, com início em julho de 2010. Na verificação, serão feitas as simulações do processo que será executado no empreendimento de Santa Quitéria na operação.

Em paralelo à polêmica do modelo de licenciamento, a Galvani já iniciou a seleção para a contratação de empresa especializada para realizar o diagnóstico ambiental da região, essencial para as liberações do Ibama. A reportagem falou ontem com a assessoria de imprensa da INB para saber quais seriam as ações da empresa diante da decisão, mas, até o fechamento da edição, não obteve resposta. A mina de Itataia possui urânio associado ao fosfato, e é a maior reserva do Brasil deste mineral, utilizado para a produção de energia nuclear. O empreendimento pode impulsionar a produção de fertilizantes agrícolas e nutrição animal. (SS)
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