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Água: Prefeito de Caetité declara Situação de Emergência

07/10/2010

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que o Município de Caetité está passando por um longo período de estiagem, haja vista que até a presente data, ou seja, 24/09/2010, ainda não houve qualquer sinal de chuva.

CONSIDERANDO que a situação se agrava sobremaneira na zona rural do nosso município, em virtude de ser uma área pobre em recursos hídricos e, em sua grande parte, não possui água canalizada, razão pela qual seus moradores dependem diretamente das águas das chuvas para sobreviverem.

CONSIDERANDO que os açudes, cacimbas, barragens e demais reservatórios localizados na zona rural do nosso município já estão praticamente sem água, gerando grande sofrimento para a população rural, além de comprometer a própria sobrevivência.

CONSIDERANDO, ainda, que cumpre ao Município preservar o bem estar da população e adotar medidas que se fizerem necessárias para combater a situação de emergência; CONSIDERANDO, por fim a urgente necessidade de tomar as providências cabíveis para regularizar as situações acima expostas,

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica decretada Situação de Emergência no Município de Caetité,
Estado da Bahia.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, tendo validade
de 90 (noventa) dias.

Parágrafo único – O prazo de vigência deste decreto pode ser prorrogado até
completar o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 3º – Revogam‐se as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique‐se. Registre‐se. Cumpra‐se.

GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, 24 de
setembro de 2010.
JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO
Prefeito Municipal

 http://ibiassuce10.blogspot.com/2010/10/agua-prefeito-de-caetite-declara.html

Síntese do abastecimento de água em Caetité

15/03/2010

Por: Gerson Rodrigues P. Júnior

O  Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades, é consolidado como o maior e mais importante banco de dados do setor de saneamento no Brasil, ele disponibiliza em seu sitio informações em varias esferas do saneamento brasileiro e tem a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), órgão responsável pelo abastecimento de água em 84,9% dos municípios baianos, como uma das prestadoras que alimenta a sua base de dados.

Pela lei do saneamento básico é de responsabilidade do município a prestação, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento, podendo ser concedida a uma entidade com essa finalidade, caso que ocorre em Caetité. A prestação dos serviços de abastecimento de água foi concedida a EMBASA. Com os dados especifico do município de Caetité, que está localizado a 757 km de capital baiana podemos ver em uma breve analise, como procede o seu abastecimento de água, segundo algumas indicadores presente no banco de dados do SNIS.

Durante os anos de 2003 a 2006 o índice de atendimento urbano de água em Caetité era em média 94,87%, sendo que a partir de 2007 este percentual passou a ser 100%, ou seja, praticamente toda população urbana de Caetité é abastecida com água tratada. Entretanto, segundo o SNIS a zona rural de Caetité não tem nenhuma ligação de água feita pela EMBASA, sendo que o município não contém outra empresa que faz o tratamento da água, isso implica que toda água consumida pela população rural é proveniente de barragens, poços artesianos, cacimbas ou algum outro tipo de captação de água, que na sua grande maioria não recebe nenhum tipo de tratamento. Somando então a população urbana e rural, temos que índice de atendimento total de água em Caetité é de 56,09%, sendo assim quase a metade dos caetiteense não são atendidos com água tratada.

No decorrer dos anos 2003 a 2007 o consumo per capita de água do caetiteense diminui 19,58%. Cada caetiteense consumia em média 149,24 litros de água por dia e no ano de 2007 esse consumo foi de 120,02 litros de água por dia, que considerando municípios com consumo per capita maiores que 200l/dia e menores que 70l/dia podemos dizer que o consumo per capita de água de Caetité se aproxima da média baiana (113,10l/dia).

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cada pessoa necessita de 3,3 m³/pessoa/mês, ou seja, cerca de 110 litros de água por dia para atender as necessidades de consumo e higiene e só para ter uma idéia, um banho de chuveiro de 15 minutos consome 144 litros de água.

A EMBASA disponibiliza cerca de 1.342.850 m³ de água por ano pra o município de Caetité e aproximadamente 18% dessa água é perdida na distribuição, segundo alguns especialistas o ideal seria que essa perca fosse de no máximo 10%. Subtraindo 8 pontos percentuais da perca na distribuição de água de Caetité, para atingir a perca ideal (10%), esses 8% daria para abastecer 617 famílias de quatro membros, assumindo umconsumo per capita de água de 120 litros por dia.

De toda água produzida pela EMBASA 3,27% não é contabilizada, ou seja, a EMBASA não recebe por ela. Este fenômeno é causado geralmente pelas ligações d’água clandestinas, os famosos “Gatos“, em um comparativo com os municípios circunvizinhos[2], Caetité tem a menor perca no faturamento de água, onde municípios como Guanambi, Brumado, Livramento de nossa senhoraa perca no faturamento é em torno de 13 a 20%.

No ano de 2003 o caetiteense pagava R$ 0,89 pelo metro cúbico d’água e em 5 anos ouve um aumento de 74,15% na tarifa média de água, chegando a R$ 1,55 em 2007. Neste mesmo período a arrecadação total chegou a duplicar e o investimento realizado no abastecimento de água foi de R$ 30.000,00. Durante os anos de 2005 a 2007 ouve um aumento de 47,11%nas despesas da EMBASA com abastecimento de água constatadas no SNIS. Caetité junto com Vitória da Conquista ocupa a 52ª posição da tarifa média de água mais alta da Bahia, sendo que a Bahia contém 417 municípios.

Essa realidade encontrada em Caetité, não difere muito com a realidade estadual, onde vemos 235 municípios baianos (56,35%) não consta ou não informa quanto as ligações de água na zona rural, como dito o consumo per capita de água da Bahia é de 113,10l/dia.habitantes, a perca na distribuição de água na Bahia em média é de 20,66%.

O governo estadual e federal em parceria com as prefeituras vem desenvolvendo programas como: “Água para todos” que tem como objetivo proporcionar água de qualidade e ampliar os serviços de esgotamento sanitário em todo o Estado, em alguns dados apresentado pelo o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) a cobertura de água na Bahia atual da zona rural passa de 30,8% para 51,2%, enquanto que na área urbana o salto será de 94,3% para 98%. Quanto ao esgotamento sanitário, 2,3 milhões de baianos serão beneficiados, até 2010. No entanto os dados do SNIS mostram que ainda a muito por fazer pelo saneamento baiano.

ReferênciasBibliografia:

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), disponível em:

<http://www.snis.gov.br&gt; (Acessado em 21/01/2010)

Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), disponível em:

<http://www.embasa.ba.gov.br/novo&gt; (Acessado em 23/01/2010)

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), disponível em:

<http://www.sabesp.com.br&gt; (Acessado em: 17/02/2010)

Ministério das Cidades, disponível em:

<http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/saneamento-ambiental/legislacao/leis/lei-do-saneamento-1 > (Acessado em: 17/02/2010)

Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), disponível em:

< http://www.inga.ba.gov.br/modules/pico > (Acessado em: 24/02/2010)

 

BA: na zona rural de Caetité, água é mais cara que gasolina

21/02/2010

13 de fevereiro de 2010 • 20h54

Juscelino Souza

Direto de Caetité

Na zona rural de Caetité, a 757 km de Salvador, a água é mais cara que a gasolina. No local, 1 L de água mineral, vendido por até R$ 3,50, chega a custar até 20% a mais que o mesmo volume de gasolina – em torno de R$ 2,80. Com a estiagem que atinge o local e com a interdição de poços artesianos com índices de radiação acima dos limites recomendados pelo Ministério da Saúde, homens e animais acabam disputando o líquido das mesmas fontes.

Não importa a impureza da água, nem a anunciada e temida contaminação por urânio. Vale até mesmo percorrer mais de 20 km numa motocicleta ou no lombo de animal para levar pra casa 20 L do produto.

Alguns moradores da zona rural passaram a captar água em poços que foram lacrados por determinação do Instituto de Gestão das Águas (Ingá). Muitos não admitem o acesso aos locais interditados, porém, os que se dispõem a falar, culpam a prefeitura pela pouca oferta de água em carros-pipas.

A missão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) da ONU concluiu, na semana passada, que as atividades da mina de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, atendem os requisitos de segurança e que não provocam impacto significativo ao meio ambiente da região. Segundo o chefe da missão, Peter Waggit, a gestão de resíduos radioativos é “muito bem conduzida”. Uma prévia do estudo da ONU foi apresentada no Rio de Janeiro. O estudo completo só será entregue em dez meses.

Providências
O secretário municipal de Recursos Hídricos, Nilo Joaquim de Azevedo, afirmou que a prefeitura tem assistido às comunidades, apesar do que considera “custo elevado na contratação de carros-pipas”. Segundo ele, cada veículo custa R$ 6 mil por mês aos cofres públicos. Azevedo disse reconhecer a demanda e prometeu novas ações, além da distribuição de água em quatro carros-pipas. A administração já avalia a construção de cisternas em todas as casas situadas nas áreas que tiveram poços lacrados.

O município não estipulou data para efetivar essa obra, porém, o próprio secretário se mostrou contra o funcionamento de poços no entorno da mina ¿ embora o município jamais tenha adotado providências para mudar o quadro. “Como aqui existe muito urânio natural, em estado bruto, na área da mina nem deveria existir poço artesiano”,disse.

Risco
Na comunidade de Barreiro, a pouco mais de 10 km do distrito de Maniaçu e nas vizinhanças da mina das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), os moradores estão temerosos desde meados do ano passado, sobretudo com a interdição do poço, aberto em 2007. O dono do poço, Tiago Alves Santos, 60, não acredita na gravidade do caso. “Se tiver algum problema com a água, todo mundo já foi contaminado porque a maioria das famílias do Barreiro fincou raízes no lugarejo há mais de 50 anos.”

O Ingá deve divulgar a segunda parte dos resultados das análises de água em Caetité. De acordo com o gerente da INB, Ilton Mantovani, a empresa faz monitoramentos periódicos.

Agência: A Tarde