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Na COP-16, Marina alerta para o risco de retirada de poder fiscalizatório do Ibama

18/12/2010

 Cancún, 7 de dezembro de 2010 – Em sua primeira intervenção durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, (COP-16) realizada em Cancún (México), a senadora Marina Silva (PV-AC) voltou a chamar atenção para as dificuldades que poderão ser criadas à ampliação do processo de proteção ambiental, caso sejam aprovadas mudanças no artigo 23 da Constituição Federal com o objetivo de transferir aos Estados e municípios o poder fiscalizatório que hoje é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Durante encontro promovido pelos movimentos sociais e pelo Observatório do Clima, rede brasileira para debate sobre as mudanças climáticas globais, Marina afirmou que, se for levado a cabo a iniciativa dos deputados federais, o Brasil terá muitas dificuldades para cumprir as metas assumidas pelo governo para redução do desmatamento e das emissões de gases efeito estufa.
O Senado tem até o dia 17 para apreciar o projeto da Câmara e enviá-lo à sanção presidencial. “A sociedade civil precisa cobrar coerência do governo com metas e esforços feitos ao longo dos últimos anos, feitos pelo próprio governo, para evitar a degradação ambiental no país”, disse a senadora.
De acordo com Marina, as alterações no artigo 23 criam condições para que se promovam mudanças também no Código Florestal, como desejam setores do agronegócio para facilitar o avanço de suas atividades em detrimento da preservação das florestas.
Sobre a proposta de revisão do Código Florestal em tramitação também na Câmara, a senadora afirmou que sua discussão será adiada porque o atual governo não pretende deixar para a próxima gestão, da presidente eleita Dilma Rousseff, a responsabilidade de vetar ou não as proposições do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). “Para evitar o desgaste político, o governo adota uma postura que abre a oportunidade para que se faça a discussão adequada sobre o assunto”, comentou a parlamentar.
O Código Florestal, lembrou Marina, foi elaborado para proteger as florestas. O que se opõe a isso deve ser rejeitado. “Imaginem o que significaria alterar os Estatutos da Criança e do Adolescente ou o do Idoso para retirar os tópicos que protegem crianças e idosos. Esses dispositivos perderiam sua razão de ser. O mesmo vale para o Código Florestal.”
A legislação florestal precisa ser atualizada, concorda Marina, mas sem que isso afete os ganhos da Constituição de 1988 e as políticas de manejo sustentável florestal.
“Temos que debater como introduzir políticas públicas em áreas de florestas e como aumentar a produção do agronegócio pelo ganho da produtividade”, ressaltou a ex-presidenciável do PV. “Hoje, por exemplo, há um emprego para cada 400 hectares. As novas tecnologias já permitem que se crie um emprego em cada 80 hectares.”
“Não podemos aceitar que um grupo que não se conforma com os avanços conquistados na Constituição de 1988 tente a qualquer momento promover o retrocesso”, concluiu Marina.

Informações para a imprensa
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Carta Aberta aos Candidatos à Presidência da República

27/10/2010

São Paulo, 17 de outubro de 2010

Prezada Dilma Roussef,

Prezado José Serra,

Agradeço, inicialmente, a deferência com que ambos me honraramao manifestar interesse em minha colaboração e a atenção quedispensaram às propostas e ideias contidas na “Agenda para umBrasil Justo e Sustentável” que nós, do Partido Verde, lhes enviamosneste segundo turno das eleições presidenciais de 2010.

Embora seus comentários à Agenda mostrem afinidades importantescom nosso programa, gostaríamos que avançassem em clareza eaprofundamento no que diz respeito aos compromissos. Na verdade,entendemos que somos o veículo para um diálogo de ambos com oseleitores a respeito desses temas. Nesse sentido, mantemo-nos na posição de mediadores, dispostos a continuar colaborando para queesse processo alcance os melhores resultados.

Aos contatos que tivemos e aos documentos que compartilhamos,acrescento esta reflexão, que traz a mesma intenção inicial de minhacandidatura: debater o futuro do Brasil.

Quero afirmar que o fato de não ter optado por um alinhamento nestemomento não significa neutralidade em relação aos rumos dacampanha. Creio mesmo que uma posição de independência,reafirmando ideias e propostas, é a melhor forma de contribuir com opovo brasileiro.

Já disse algumas vezes que me sinto muito feliz por, aos 52 anos,estar na posição de mantenedora de utopias, como os brasileiros queinspiraram minha juventude com valores políticos, humanos, sociais eespirituais. Hoje vejo que utopias não são o horizonte do impossível,mas o impulso que nos dá rumo, a visão que temos, no presente, doque será real e terreno conquistado no futuro.

É com esse compromisso da maturidade pessoal e política e com atranquilidade dada pelo apreço e respeito que tenho por ambos queouso lhes dirigir estas palavras.

Quando olhamos retrospectivamente a história republicana do Brasil,vemos que ela é marcada pelo signo da dualidade, expressa semprepela redução da disputa política ao confronto de duas forçasdeterminadas a tornar hegemônico e excludente o poder de Estado.Republicanos X monarquistas, UDN X PSD, MDB X Arena e, agora,PT X PSDB.

Há que se perguntar por que PT e PSDB estão nessa lista. É umaironia da História: dois partidos nascidos para afirmar a diversidadeda sociedade brasileira, para quebrar a dualidade existente à épocade suas formações, se deixaram capturar pela lógica do embate entresi até as últimas consequências.

Ambos, ao rejeitarem o mosaico indistinto representado pelo guardachuvado MDB, enriqueceram o universo político brasileiro criandoalternativas democráticas fortes e referendadas por belas históriaspessoais e coletivas de lutas políticas e de ética pública.

Agora, o mergulho desses partidos no pragmatismo da antiga lógicaempobrece o horizonte da inadiável mudança política que o paísreclama. A agressividade de seu confronto pelo poder sufoca aconstrução de uma cultura política de paz e o debate de projetoscapazes de reconhecer e absorver com naturalidade as diferentesvisões, conquistas e contribuições dos diferentes segmentos dasociedade, em nome do bem-comum.

A permanência dessa dualidade destrutiva é característica de umsistema politico que não percebe a gravidade de seu descolamentoda sociedade. E que, imerso no seu atraso, não consegue dialogarcom novos temas, novas preocupações, novas soluções, novosdesafios, novas demandas, especialmente por participação política.

Paradoxalmente, PT e PSDB, duas forças que nasceram inovadorase ainda guardam a marca de origem na qualidade de seus quadros,são hoje os fiadores desse conservadorismo renitente que coloniza apolítica e sacrifica qualquer utopia em nome do pragmatismo sem limites.

Esse pragmatismo, que cada um usa como arma, é também aarmadilha em que ambos caem e para a qual levam o país. Arma-seo eterno embate das realizações factuais, da guerra de números eestatísticas, da reivindicação exclusivista de autoria quase sempresustentada em interpretações reducionistas da história.

Na armadilha, prende-se a sociedade brasileira, constrangida a serapenas torcida quando deveria ser protagonista, a optar por pacotespolíticos prontos que pregam a mútua aniquilação.

Entendo, porém, que o primeiro turno de 2010 trouxe uma reaçãoclara a esse estado de coisas, um sinal de seu esgotamento. Avotação expressiva no projeto representado por minha candidatura ede Guilherme Leal sinaliza, sem dúvida, o desejo de um fazer político diferente.

Se soubermos aproveitá-la com humildade e sabedoria, a realizaçãodo segundo turno, tendo havido um terceiro concorrente com quase20 milhões de votos, pode contribuir decisivamente para quebrar adualidade histórica que tanto tem limitado os avanços políticos em nosso país.

Esta etapa eleitoral cria uma oportunidade de inflexão para todos,inclusive ou principalmente para vocês que estão diante da chancede, na Presidência da República, liderar o verdadeiro nascimento republicano do Brasil.

Durante o primeiro turno, quando me perguntavam sobre como iriacompor o governo e ter sustentação no Congresso Nacional, sempredizia que, em bases programáticas, iria governar com os melhores decada partido. Peço que vejam na votação concedida à candidatura doPV algo que ultrapassa meu nome e que não se deixem levar por análises ligeiras.

Esses votos não são uma soma indistinta de pendores setoriais. Elesconfiguram, no seu conjunto, um recado político relevante. Entendooscomo expressão de um desejo enraizado no povo brasileiro desair do enquadramento fatalista que lhe reservaram e escolher outrosvalores e outros conteúdos para o desenvolvimento nacional.

E quem tentou desqualificar principalmente o voto evangélico que mefoi dado, não entendeu que aqueles com quem compartilho osvalores da fé cristã evangélica, vão além da identidade espiritual.Sabem que votaram numa proposta fundada na diversidade, comvalores capazes de respeitar os diferentes credos, quem crê e quem não crê. E perceberam que procurei respeitar a fé que professo, semfazer dela uma arma eleitoral.

Os exemplos de cristãos como Martin Luther King e Nelson Mandelae do hindu Mahatma Ghandi mostram que é possível fazer políticauniversal com base em valores religiosos. São inspiração para omundo. Não há porque discriminar ou estigmatizar convicçõesreligiosas ou a ausência delas quando, mesmo diferentes, nosencontramos na vontade comum de enfrentar as distorções quepervertem o espaço da política. Entre elas, a apropriação material eimaterial indevida daquilo que é público, seja por meio de corrupçãoou do apego ao poder e a privilégios; a má utilização de recursos ede instrumentos do Estado; e o boicote ao novo.

Assim, ao contrário de leituras reducionistas, o apoio que recebi dosmais diversos setores da sociedade revela uma diferençafundamental entre optar e escolher. Na opção entre duas coisas précolocadase excludentes, o cidadão vota “contra” um lado, antesmesmo de ser a favor de outro. Na escolha, dá-se o contrário: o votose constrói na história, na ampliação da cidadania, na geração denovas alternativas em uma sociedade cada vez mais complexa.

A escolha, agora, estende-se a vocês. É a atitude de vocês, mais queo resultado das urnas, que pode demarcar uma evolução na práticapolítica no Brasil. Podemos permanecer no espaço sombrio dadisputa do poder pelo poder ou abrir caminho para a políticasustentável que será imprescindível para encarar o grande desafiodeste século, que é global e nacional.

Não há mais como se esconder, fechar os olhos ou dar respostastímidas, insuficientes ou isoladas às crises que convergem para anecessidade de adaptar o mundo à realidade inexorável ditada pelas mudanças climáticas. Não estamos apenas diante de fenômenos da natureza.

O mega fenômeno com o qual temos que lidar é o do encontro dahumanidade com os limites de seus modelos de vida e com o grande desafio de mudar. De recriar sua presença no planeta não só pormeio de novas tecnologias e medidas operacionais de sobrevivência,mas por um salto civilizatório, de valores.

Não se trata apenas de ter políticas ambientais corretas ou aincentivar os cidadãos a reverem seus hábitos de consumo. É necessária nova mentalidade, novo conceito de desenvolvimento,parâmetros de qualidade de vida com critérios mais complexos doque apenas o acesso crescente a bens materiais.

O novo milênio que se inicia exige mais solidariedade, justiça dentrode cada sociedade e entre os países, menos desperdício e menos egoísmo. Exige novas formas de explorar os recursos naturais, sem esgotá-los ou poluí-los. Exige revisão de padrões de produção e umfortíssimo investimento em tecnologia, ciência e educação.

É esse, em síntese, o sentido do que chamamos de Desenvolvimento Sustentável e que muitos, por desconhecimento ou má-fé, insistemem classificar como mera tentativa de agregar mais alguns cuidadosambientais ao mesmo paradigma vigente, predador de gente e natureza.

É esse mesmo Desenvolvimento Sustentável que não existirá se nãoestiver na cabeça e no coração dos dirigentes políticos, para quepossa se expressar no eixo constitutivo da força vital de governo.Que para ganhar corpo e escala precisa estar entranhado emcoragem e determinação de estadista. Que será apenas discurso contraditório se reduzido a ações fragmentadas logo anuladas poroutras insustentáveis, emanadas do mesmo governo.

E, finalmente, é esse o Desenvolvimento Sustentável cujos objetivosnão se sustentarão se não estiver alicerçado na superação dainaceitável, desumana e antiética desigualdade social. Esta é ainda amarca mais resistente da história brasileira em todos os tempos, emque pesem os inegáveis avanços econômicos dos últimos 16 anos,que nos levaram à estabilidade econômica, e das recentesconquistas sociais que tiraram da linha da pobreza mais de 24milhões de pessoas e elevaram à classe média cerca de 30 milhõesde pessoas.

A sociedade, em sua sábia intuição, está entendendo cada vez maisa dimensão da mudança e o compromisso generoso que ela implica,com o país, com a humanidade e com a vida no Planeta. Os votosque me foram dados podem não refletir essa consciência comoformulação conceitual, mas estou certa de que refletem o sentimentode superação de um modelo. E revelam também a convicção de queo grande nó está na política porque é nela que se decide a vidacoletiva, se traçam os horizontes, se consolidam valores ou a falta deles.

Essa perspectiva não foi inventada por uma campanha presidencial. Os votos que a consagram estão sendo gestados ao longo dosúltimos 30 anos no Brasil, desde que a luta pela reconquista dademocracia juntou-se à defesa do meio ambiente e da qualidade devida nas cidades, no campo e na floresta.

Parte importante da nossa população atualizou seus desafios,desejos e perspectivas no século 21. Mas ainda tem que empreenderum esforço enorme e muitas vezes desanimador para ser ouvida porum sistema político arcaico, eleitoreiro, baseado em acordos decúpula, castrador da energia social que é tão vital para o país quantotodas as energias de que precisamos para o nosso desenvolvimento material.

Estou certa de que estamos no momento ao qual se aplica a frase atribuída a Victor Hugo: “Nada é mais forte do que uma idéia cujotempo chegou”.

O segundo turno é uma nova chance para todos. Para candidatos ecoligações comprometerem-se com propostas e programas quepossam sair das urnas legitimados por um vigoroso pacto social entreeleitos e eleitores. Para os cidadãos, que podem pensar mais umavez e tornar seu voto a expressão de uma exigência maior, de que amanutenção de conquistas alie-se à correção de erros e ao preparopara os novos desafios.

Mesmo sem concorrer, estamos no segundo turno com nossoprograma, que reflete as questões aqui colocadas. Esta é a nossacontribuição para que o processo eleitoral transcenda os velhoscostumes e acene para a sustentabilidade política que almejamos.

Como disse, ousei trazer a vocês essas reflexões, mas não comoformalidade ou encenação política nesta hora tão especial na vida dopais. Foi porque acredito que há terreno fértil para levarmos adianteeste diálogo. Sei disso pela relação que mantive com ambos ao longode nossa trajetória política.

De José Serra guardo a experiência de ter contado com suasolidariedade quando, no Senado, precisei de apoio para aprovaruma inédita linha de crédito para os extrativistas da Amazônia e paracriar subsídio para a borracha nativa. Serra dispôs-se a ele mesmodefender em plenário a proposta porque havia o risco de serrejeitada, caso eu a defendesse.

Com Dilma Roussef, tenho mais de cinco anos de convivência nogoverno do presidente Lula. E, para além das diferenças quemarcaram nossa convivência no governo, essas diferenças nãoimpediram de sua parte uma atitude respeitosa e disposição para aparceria, como aconteceu na elaboração do novo modelo do setorelétrico, na questão do licenciamento ambiental para petróleo e gás e em outras ações conjuntas.

Estou me dirigindo a duas pessoas dignas, com origem no que há demelhor na história política do país, desde a generosidade edesprendimento da luta contra a ditadura na juventude, até a efetividade dos governos de que participaram e participam para levaro país a avanços importantes nas duas últimas décadas.

Por isso me atrevo, seja quem for a assumir a Presidência da República, a chamá-los a liderar o país para além de suas razõespessoais e projetos partidários, trocando o embate por um debatefraterno em nome do Brasil. Sem esconder as divergências, vocêspodem transformá-las no conteúdo do diálogo, ao compartilhar idéiase propostas, instaurando na prática uma nova cultura política.

Peço-lhes que reconheçam o dano que a política atrasada impõe aopaís e o risco que traz de retrocessos ainda maiores. Principalmentepara os avanços econômicos e sociais, que a sociedade brasileira,com justa razão, aprendeu a valorizar e preservar.

Espero que retenham de minha participação na campanha aimportância do engajamento dos jovens, adolescentes e crianças,que lhes ofereçam espaço de crescimento e participação. Queacreditem na capacidade dos cidadãos e cidadãs em desejar o novoe mostrar essa vontade por meio do seu voto. Que reconheçam nasociedade brasileira uma sociedade adulta, o que pressupõe quecada eleitor escolha o melhor para si e para o país e o expresse, deforma madura, livre e responsável, sem que seu voto sejaconsiderado propriedade de partidos ou de políticos. Pois, comorepeti inúmeras vezes no primeiro turno, o voto não era meu, nem daDilma, nem do Serra. O voto é e sempre será do eleitor e de suainalienável liberdade democrática.

Esta é minha contribuição, ao lado das diretrizes de programa degoverno que são um retrato do amadurecimento de quase 30 anos deconstrução do socioambientalistmo no Brasil. Espero que a acolhamcomo ela é dada, com sinceridade. A utopia, mais que sinal deingenuidade, é mostra de maturidade de um povo cujo olhar eleva-seacima do chão imediato e anseia por líderes capazes de fazer omesmo.

Que Deus continue guiando nossos caminhos e abençoando nossa rica e generosa nação.

Marina Silva

Marina lembra porque saiu do PT e diz ser contra energia nuclear

16/06/2010

Plantão | Publicada em 14/06/2010 às 22h34m
O Globo
 
RIO – Entrevistada no programa Roda Vida, da TV Cultura, Marina Silva, candidata do PV à Presidência, explicou porque saiu do PT e lembrou que as questões éticas ligadas ao partido a abalaram.
– (As questões) Me abalaram, mas infelizmente temos questões éticas em todos os partidos, nenhum partido é perfeito nem eu sou perfeita. Lutei para punir e investigar. Mas saí do PT porque houve falta de visão em relação ao desafio que temos no início deste século XXI. Avançamos, melhoramos em alguns aspectos, mas precisamos de grandes transformações na educação, na busca pela sustentabilidade.
Marina disse também ser contra a energia nuclear:
– É uma fonte insegura e cara.