Sentença deve atrasar prazos da Usina de Itataia

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IMPASSE AMBIENTAL

 
Indefinição ante o licenciamento ambiental deverá postergar ainda mais o início da construção da Usina de Itataia, que estava prevista para ser inaugurada em 2012
NATERCIA ROCHA
24/6/2010

Processo até conseguir a autorização para tocar o projeto pode durar algo entre seis meses e um ano

A suspensão da licença ambiental emitida pela Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) ao Projeto Santa Quitéria, da Usina de Itataia, deverá postergar ainda mais o início da construção do empreendimento, que estava previsto para ser inaugurado em 2012. Depois da decisão judicial que determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) terá a competência de emitir o licenciamento do projeto, os empreendedores agora terão que refazer um longo caminho até conseguir a autorização para tocá-lo pra frente, processo que pode durar algo entre seis meses e um ano. Uma movimentação para tentar reverter a decisão na Justiça já se encaminha.

De acordo com o superintendente do Ibama no Ceará, Francisco João Moreira Juvêncio, já existe um processo protocolado, em Brasília, para a emissão das licenças para Itataia, mas o órgão espera dos empreendedores informações complementares ao estudo ambiental. “Foi emitido, ainda em 2008, uma nota técnica com a recomendação de informações complementares ao estudo. O órgão, agora, vai aguardar os empreendedores para a entrega das pendências”, informa Juvêncio.

Se forem encaminhadas todas as informações complementares, ele acredita que o Ibama possa expedir a licença entre seis meses e um ano. “Entretanto, a velocidade do licenciamento não depende do órgão ambiental, mas dos empreendedores. Depende da celeridade com que entregam as informações solicitadas”, reforça.

Para entregar estes dados, a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a empresa privada Galvani, empreendedoras da usina, deverão refazer o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), base para a avaliação do Ibama. O documento, entretanto, exige tempo para sua elaboração e, depois de entregue ao órgão, ainda terá que passar por audiências públicas – mais uma vez – para que o Ibama possa licenciar o projeto. Isto porque uma deliberação judicial, tomada na última segunda-feira, suspendeu tanto a licença da Semace quanto o EIA/Rima do projeto.

ARTICULAÇÃO
Acordo tenta evitar refazer processo

Deputado estadual Tomás Figueiredo Filho (PSDB) mobiliza as partes envolvidas para viabilizar consenso

Para tentar evitar que todo esse processo seja refeito, o deputado estadual Tomás Figueiredo Filho (PSDB) mobiliza as partes envolvidas para tentar um acordo. “Já falei com a INB e estou esperando o contato com a Galvani. A ideia é trazer técnicos das duas empresas, inclusive do Ibama também, para levar mais esclarecimento ao juiz federal. Ele pode reverter a posição, sem que seja preciso entrar com recurso”, afirma o deputado. Segundo ele, há a preocupação de que as empresas possam desistir do projeto. “Isto tudo envolve prejuízos”, diz.

Procurada, a Galvani informou que todos os trâmites que se referem a licenciamento ambiental são discutidos apenas pela INB, conforme previsto no contrato que firmou o consórcio para a exploração da jazida.

A empresa informou ainda que concluiu os estudos com relação à extração do urânio a partir do ácido fosfórico em escala laboratorial e que trabalha na finalização da montagem da planta piloto na unidade da INB em Caldas/MG, onde serão feitos testes da rota tecnológica, em escala demonstrativa, com início em julho de 2010. Na verificação, serão feitas as simulações do processo que será executado no empreendimento de Santa Quitéria na operação.

Em paralelo à polêmica do modelo de licenciamento, a Galvani já iniciou a seleção para a contratação de empresa especializada para realizar o diagnóstico ambiental da região, essencial para as liberações do Ibama. A reportagem falou ontem com a assessoria de imprensa da INB para saber quais seriam as ações da empresa diante da decisão, mas, até o fechamento da edição, não obteve resposta. A mina de Itataia possui urânio associado ao fosfato, e é a maior reserva do Brasil deste mineral, utilizado para a produção de energia nuclear. O empreendimento pode impulsionar a produção de fertilizantes agrícolas e nutrição animal. (SS)
SÉRGIO DE SOUSA
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