Ações querem evitar atraso em Itataia

A planta piloto para implantação do Projeto Santa Quitéria, que vai explorar fosfato e urânio na mina de Itataia, está em fase de conclusão da montagem. As empresas trabalham na consolidação da rota tecnológica para a extração do urânio, a partir do ácido fosfórico.

Artumira Dutra – Da Redação O POVO 12/07/2010 02:00

Atualizada às: 11/07/2010 23:32

As ações para acelerar a implantação do projeto de mineração e indústria para Itataia (Projeto Santa Quitéria, da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Galvani) continuam sendo desenvolvidas. A planta piloto para implantação do projeto, por exemplo, está em fase de conclusão da montagem. Os projetos para as obras da estrada que vai dar acesso à mina, adutora e eletrificação, infraestrutura que será construída pelo Governo do Estado, estão adiantados. Tudo está sendo feito para que não haja atraso na previsão inicial de entrar em operação em 2012.

Segundo a Galvani, as empresas trabalham atualmente na consolidação da rota tecnológica para a extração do urânio, a partir do ácido fosfórico. Os estudos em escala laboratorial estão concluídos e a Galvani trabalha na finalização da montagem da planta piloto na unidade da INB em Caldas/MG, onde serão feitos testes com equipamentos. Em agosto, começam os testes com amostras do minério, que devem durar cerca de cinco meses.

Em paralelo, a INB trabalha a parte do licenciamento ambiental. A empresa vai recorrer da decisão da Justiça Federal que decidiu que cabe ao Ibama licenciar o empreendimento e anulou a licença dada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (semace). Ao mesmo tempo, também está providenciando o licenciamento como empreendimento nuclear junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na jazida de Itataia, em Santa Quitéria, o fosfato está associado ao urânio. Por isso, o Ministério Público, com base da legislação que diz que o Ibama deve licenciar empresas destinadas a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear, entende que o licenciamento ambiental deve ser feito por esse órgão. O Governo do Estado defende um licenciamento compartilhado compartilhado do empreendimento, com a Semace ficando com a parte do fosfato e do calcário, e o Ibama, com o urânio.

O contrato assinado entre INB e Galvani, em 23 de julho de 2009, estabelece que a Galvani vai extrair o minério e separar o fosfato do urânio. A partir do momento em que os materiais forem separados, o fosfato será beneficiado pela mineradora e o urânio repassado à INB.A Galvani, especializada na mineração e produção de fertilizantes fosfatados, vai investir US$ 350 milhões de 2010 a 2014 na operação da mina Santa Quitéria (CE), para separar o urânio do fosfato.Desse total, 80% é oriundo de empréstimo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), já aprovado, e o restante virá de recursos próprios da empresa.

EMAIS

O projeto terá capacidade inicial para produção de 180 mil toneladas/ano de P2O5 e 240 mil toneladas/ano na fase final. Quanto ao urânio, a capacidade inicial prevista é de 1.200 toneladas/ano e 1.600 toneladas/ano a partir do quinto ano de operação. O processo será o de uma mineração convencional, em lavra a céu aberto, de minério de fosfato, semelhante ao das outras unidades da Galvani.

Após a operação de lavra, o minério é transportado via caminhões para os processos de britagem e concentração, onde será produzido o concentrado fosfático, informa a assessoria de imprensa da Galvani.

Na mina de Itataia, o fosfato, matéria-prima para a produção de fertilizantes, encontra-se associado ao urânio. Por isso, a INB buscou empresas desse setor para fazer uma parceria na exploração da jazida.

Segundo a Galvani, o empreendimento vai impulsionar, a partir do fosfato, a produção de fertilizantes agrícolas e nutrição animal. Além da geração de energia elétrica a partir do urânio.

O consórcio entre a INB e a Galvani viabilizou uma inédita parceria no Brasil para a exploração da jazida de Itataia.

NÚMEROS

2008

EM JUNHO A INB ANUNCIOU A ESCOLHA DA GALVANI COMO PARCEIRA PROJETO

2009

EM 23 DE JULHO APÓS NEGOCIAÇÕES, A GALVANI E A INB FIRMARAM CONSÓRCIO

Impedimento para os nucleares, gol para os brasileiros Blog | Greenpeace Brasil

 

 

Na tentativa de manobrar a legislação ambiental do país, a INB em associação com a Galvani, submeteu um pedido de licença para a exploração da mina de urânio com fosfato associado em Santa Quitéria, Ceará.

Mesmo sem apresentarem um Estudo de Impacto Ambiental, obtiveram a licença por parte do órgão ambiental estadual, o que causou tamanha polêmica no ano passado. Como se sabe, para se expedir uma licença ambiental, a apresentação do estudo é imprescindível. Ainda mais quando se trata de radioatividade.

A não apresentação de todos os estudos faz com que a população viva o impasse pelo qual passa atualmente os habitantes do entorno da mina de Caetité. Consomem água contaminada por urânio sem haver sequer garantias de que a mina, que opera há mais de 10 anos no local, não esteja causando a contaminação. E enquanto se discute isso, a população continua a ser seriamente prejudicada.

Mas o problema em Santa Quitéria não fica por aí. Segundo a declaração das próprias empresas, a Galvani seria responsável por minerar e separar o urânio do fosfato, entregando aquele à INB, para que pudesse beneficiá-lo. Além da Galvani não ter experiência para lidar com mineração de material radioativo, a competência para minerar esse tipo de material é exclusiva da união. Um grave problema para a segurança da população e dos trabalhadores. Se na INB, uma empresa que trabalha com material radioativo há décadas, ainda há constantes denúncias de contaminação de trabalhadores, imaginem em uma empresa “nova no ramo”.

Não bastasse isso, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, como por exemplo aqueles destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, compete exclusivamente ao IBAMA, de acordo com a Resolução 237/97 do CONAMA.

Fica clara a manobra da indústria nuclear ao pedir licença ao órgão estadual. E para isso foram longe, conseguiram até parecer favorável da AGU, para que validasse o licenciamento feito pela SEMACE sem a apresentação do EIA/RIMA.

Hoje, porém, a manobra foi por água abaixo. Uma decisão da Justiça foi favorável ao Ministério Público Federal e determinou que fosse invalidada a licença ambiental concedida à atividade de extração de ácido fosfórico e urânio em Santa Quitéria. É como se o procurador fosse o bandeirinha, que auxiliou o juiz a marcar esse impedimento tão notável dos nucleares.

Em época de copa, uma decisão como essa é um gol para a população brasileira.