Entenda mais sobre o referendo na Itália

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Matéria entitulada “Itália: referendo decide sobre energia nuclear e imunidade de Berlusconi”, do Terra notícias
12 de junho de 2011 03h51 atualizado às 13h12

Mulher vota em posto eleitoral no centro de Roma no primeiro dia hábil de eleições para quatro referendos na Itália. Foto: AFP

Mulher vota em posto eleitoral no centro de Roma no primeiro dia hábil de eleições para quatro referendos na Itália
Foto: AFP

Os colégios eleitorais italianos abriram às 3h (horário de Brasília) deste domingo para o primeiro dia hábil para quatro referendos sobre temas-chave como a gestão da água, a energia nuclear e a lei do legítimo impedimento, um dos escudos judiciais do primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi.

Como é habitual em todas as consultas e processos eleitorais realizados na Itália, os eleitores disporão do domingo e de metade da segunda-feira para exercer seu direito de votar.

Para que o processo seja válido, é necessário que votem mais de 25.209.345 italianos, dos 50.418.689 que podem exercer seu direito de opinar, incluindo os 3.299.905 que vivem no exterior, segundo os últimos dados fornecidos pelo Ministério do Interior.

A obtenção do quórum necessário é uma das grandes incertezas que cerca o referendo, já que por esse motivo nenhum dos plebiscitos dos últimos 16 anos foi adiante.

Desta forma, a Itália assistiu nos últimos dias a vários atos e iniciativas organizados por ativistas contra a produção de energia nuclear.

Do outro lado, as fileiras da maioria governamental defenderam o direito de não votar, demonstrando sua oposição aos referendos, especialmente ao que propõe impedir a volta da produção de energia nuclear na Itália.

O Executivo de Berlusconi decidiu no início de 2010 voltar à energia nuclear, após 24 anos sem produzi-la, em uma resolução que posteriormente foi referendada pelo Parlamento.

No entanto, a iniciativa foi freada após a catástrofe na usina japonesa de Fukushima, à espera de um "esclarecimento" sobre este tipo de energia no seio da União Europeia, em uma tentativa, segundo a oposição, de deter o referendo e evitar uma nova rejeição do povo italiano à energia nuclear.

Nos referendos também se decidirá sobre a privatização dos serviços de provisão de água, sobre a determinação das tarifas do serviço hídrico e sobre o "legítimo impedimento", a norma que permite a Berlusconi e a seus ministros se ausentarem das audiências contra si alegando motivos de agenda.

A lei do legítimo impedimento já foi invalidada de forma parcial em 13 de janeiro pelo Constitucional, que pôs fim na forma automática com que os juízes deviam aceitar o legítimo impedimento e deixou que os próprios avaliassem caso a caso se a ausência do líder era justificada ou não.

Com a votação dos próximos dois dias se pretende eliminar a possibilidade de o primeiro-ministro fazer valer seus compromissos institucionais para não assistir ao julgamento.

As quatro consultas adquirem uma especial relevância para Berlusconi e são percebidas como um novo teste sobre o apoio que tem seu Governo, depois que nas últimas eleições municipais seu partido perdeu a Prefeitura de Milão, um de seus redutos tradicionais.

 

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5182515-EI8142,00-Italia+referendo+decide+sobre+energia+nuclear+e+imunidade+de+Berlusconi.html

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