Dilma e Serra negligenciam o ambiente

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Abnor Gondim

BRASÍLIA – Tanto a petista Dilma Rousseff quanto o tucano José Serra apresentam “projetos muito parecidos porque buscam o desenvolvimento e negligenciam os aspectos ambientais”. A opinião é do líder do Partido Verde (PV) na Câmara dos Deputados, Edson Duarte (BA), candidato derrotado ao Senado.

Por isso, em entrevista exclusiva ao DCI, Duarte listou três pontos inegociáveis na plataforma mínima apresentada pelo PV aos presidenciáveis: posicionamento contra a revisão do Código Florestal, novo debate sobre a retomada do Programa Nuclear Brasileiro e reestruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Seja eleito quem for, o PV continuará contra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) porque negligencia a sustentabilidade das obras. “Está tão acelerado que atropelou tudo e todos”, criticou.

Confira os principais trechos da entrevista.

Por que a tese da neutralidade seria a melhor opção para o partido?

Não se trata de neutralidade. O que decidimos foi a liberação do voto para que eles façam o que mais se aproxima dos princípios estabelecidos pelo PV. Apostar hoje numa candidatura seria temerário porque causaria tensões fortes dentro do partido.

Fale um pouco sobre o PV, criado para combater as questões relacionadas à utilização da energia nuclear.

A questão nuclear foi uma das bandeiras do PV. Mas o PV também teve e tem como bandeira a luta pela paz, e por uma política decente, ética, entre outras propostas.

O caso “Césio 137” tem a ver com as questões de energia nuclear no Brasil, no que diz respeito ao trato dos resíduos também?

Sim. A questão do acidente com o césio 137, ocorrida em Goiânia em 1986, está sempre presente porque é exemplar e não se esgota. São os mesmos que ainda hoje cuidam (e mal) da questão nuclear no Brasil, por meio da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Eles se autofiscalizam, o que é contrário ao bom senso e às normas internacionais. A CNEN, como o mundo inteiro, não sabe o que fazer com resíduos que duram milhares de anos, mas isso não os preocupa. Energia nuclear é um negócio caro e perigoso, e tratado de forma fechada, pelos militares.

Quais são os pontos inegociáveis na plataforma mínima do PV? A princípio, por exemplo, a revisão da hidroelétrica de Belo Monte iria ser colocada na plataforma, mas foi retirada.

Apresento três iniciais: um, a falta de posicionamento do governo em relação às mudanças que estão sendo propostas para o Código Florestal. Não se justifica fazer vistas grossas ao que os ruralistas estão fazendo no Parlamento; dois, a retomada do Programa Nuclear Brasileiro, sem uma revisão e o devido debate; três, a clareza de como o governo pretende executar uma política nacional de meio ambiente, que passe pela reestruturação de todos os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

Qual dos presidenciáveis tem histórico e compromissos mais próximos das ideias do PV?

Os dois projetos são muito parecidos. Eles buscam o desenvolvimento e negligenciam os aspectos ambientais. Ainda não temos uma posição final sobre a questão.

Qual será a posição do PV no futuro governo? Vale lembrar que, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o PV foi um dos partidos mais governistas do governo de Lula.

Não é verdade que fomos governistas: o PV sempre foi independente. O fato de termos integrado a base do governo não significa que lhe demos apoio incondicional. Em todas as questões que iam de encontro ao programa do PV, não votamos com o governo. Não podemos discutir futuro governo. Discutir isso é discutir eleição. Estamos discutindo com os candidatos para que assumam as propostas do PV.

Quais foram as principais vitórias no Congresso neste ano?

Ter resistido a uma agenda ruralista para o novo Código Florestal; a aprovação da lei que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos; freamos a flexibilização da proposta de licenciamento ambiental na comissão de meio ambiente e em plenário; conseguimos colocar a questão do amianto na agenda brasileira, enfrentando a omissão do governo diante do tema e a bancada do crisotila no parlamento; a Frente Parlamentar ambientalista, liderada por um deputado do PV (Sarney Filho), articulou-se com ONGs, ambientalistas, estudiosos, técnicos, e fez grandes debates; a bancada apresentou uma série de projetos. Há reconhecimento público do nosso trabalho. Citamos o jornal “Congresso em Foco” que tem, na lista dos cinco parlamentares mais atuantes na questão ambiental, quatro do PV.

O partido aceitará convites para integrar o futuro governo, a exemplo do que ocorreu no governo de Lula? Marina poderia voltar a ser ministra do Meio Ambiente?

Não dá para discutir governo sem ter governo. Quanto a Marina e o que ela vai fazer no futuro, vejo, aí uma questão pessoal da senadora. É cedo e indelicado discutirmos isso. Temos no horizonte apenas a eleição do segundo turno.

Qual é a estratégia do PV em relação às mudanças no Código Florestal aprovadas com o forte apoio da bancada ruralista?

O Código deveria passar por uma reflexão sobre o seu conteúdo. Mas não dentro da pauta e da urgência estabelecida pelos ruralistas. Essa norma não pode ser mudada por um setor, apenas o do agronegócio, como está sendo feito.

Qual a posição do PV em relação ao PAC 1, e agora, ao PAC 2?

O Brasil precisa de investimentos em infraestrutura e precisava sair do marasmo em que vivia. O PAC, porém, traz um conceito desenvolvimentista que se resume em “a obra pela obra”. Negligencia aspectos como sustentabilidade. Está tão acelerado que atropelou tudo e todos. A definição das obras não segue uma lógica do bom senso; investe-se em obras que poderiam ficar para depois. O PAC também reforça o centralismo de Brasília, como se os tecnocratas de Brasília soubessem o que é bom para todo o País. Essa é uma prática conservadora. É a velha política do saco de cimento. Se é obra, é bom, manda fazer.

O vice na chapa de Marina, Guilherme Leal, disse que o PV não deveria aproveitar o escândalo da Casa Civil na campanha. Por quê?

O PV tem como princípio não agir de forma oportunista. Queremos vencer por mérito, não pelos fracassos alheios.

Fonte: DCI
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