O ex-presidente José Sarney e alguns antigos colaboradores do governo confirmaram que nas décadas de 70 e 80 militares e funcionários públicos federais das áreas energéticas e de Informação trabalharam sigilosamente para produzir uma bomba atômica brasileira.
Essas confissões deram um selo oficial a informações já conhecidas sobre o famigerado PROGRAMA NUCLEAR PARALELO, sustentado por recursos depositados em contas secretas e responsável por pesquisas e testes para fins bélicos.
O que ainda não se tornou público é o fato de o grupo que tramou a inclusão do Brasil na corrida nuclear não estar tão afastado do poder como era de esperar. Rex Nazaré Alves, que ficou conhecido como “o pai da bomba atômica brasileira”, é consultor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e foi escalado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para ser o representante da sociedade no mais importante colegiado da política nuclear brasileira, no qual são definidos programas, normas e concessões para instalações nucleares no país.
Nazaré Alves tem uma longa trajetória na área nuclear. Em 1969, depois de fazer um curso de doutorado na França, se tornou chefe do Laboratório de Dosimetria da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Sua ascensão continuou durante o regime militar. Foi nomeado diretor executivo da Área de Segurança Nuclear da Cnen em 1975, e sete anos depois se tornou presidente do órgão.
Abin
O regime militar caiu, mas ele permaneceu no cargo durante todo o governo Sarney (1985-1990), só sendo substituído quando Fernando Collor de Mello (1990-1992) chegou ao poder. No final do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), virou diretor do Departamento de Tecnologia da Abin. Ocupou o cargo até junho de 2003, já no governo Lula, quando passou a assessor especial da direção-geral da Abin, de onde mais tarde sairia para virar consultor do GSI. Uma portaria de 10 de julho de 2003 nomeou Nazaré Alves para a Comissão Deliberativa da Cnen. “Ele é um patriota, um profissional de qualidade, pesquisador dedicado”, diz Roberto Amaral, então ministro da Ciência e Tecnologia, que assinou a portaria.
A Cnen é o órgão responsável pela fiscalização e produção nuclear no país. A Comissão Deliberativa tem o poder de aprovar ou rejeitar decisões da Cnen e cuida dos investimentos do Fundo Nacional de Energia Nuclear. O colegiado é composto por cinco membros, dos quais quatro são da própria Cnen e um pode ser de for a, o que dá a essa vaga a característica que dentro da área nuclear é definida como de representante da sociedade. É uma função importante, já que é o único olhar externo à Cnen. Na reunião do dia 17 de dezembro de 2004, por exemplo, coube à Comissão Deliberativa analisar cinco licenças referentes ao enriquecimento de urânio na unidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em Resende (RJ). Testes sigilosos para enriquecer urânio foram usados pelo Programa Nuclear Paralelo.
Na mesma reunião, foi discutida a decisão da presidência da Cnen de prorrogar a licença para funcionamento da mina de extração de urânio de Caetité, no sertão baiano. A decisão havia contrariado um laudo de fiscais da Cnen. Eles recomendaram o fechamento da instalação por não haver garantias de que o lençol freático da região não esteja sendo contaminado pelo trabalho na mina. Mesmo assim, a Comissão Deliberativa endossou a decisão da Cnen.
Na entrevista que deu ao programa Fantástico, da Rede Globo, Sarney contou que ao assumir o governo descobriu que havia instalações nucleares na serra do Cachimbo, no oeste do Pará. O ex-presidente afirmou que o assunto era “segredo de Estado”, e por isso não podia ser divulgado. Também em entrevista ao programa, José Luiz Santana, que substituiu Nazaré Alves na presidência da Cnen, afirmou que mais de 50 equipes chegaram a ser mobilizadas para fazer a bomba, artefato que teria potência equivalente às ogivas nucleares lançadas pelos Estados Unidos no Japão.
A Cnen é o órgão responsável pela fiscalização e produção nuclear no país. A Comissão Deliberativa tem o poder de aprovar ou rejeitar decisões da Cnen e cuida dos investimentos do Fundo Nacional de Energia Nuclear. O colegiado é composto por cinco membros, dos quais quatro são da própria Cnen e um pode ser de for a, o que dá a essa vaga a característica que dentro da área nuclear é definida como de representante da sociedade. É uma função importante, já que é o único olhar externo à Cnen. Na reunião do dia 17 de dezembro de 2004, por exemplo, coube à Comissão Deliberativa analisar cinco licenças referentes ao enriquecimento de urânio na unidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em Resende (RJ). Testes sigilosos para enriquecer urânio foram usados pelo Programa Nuclear Paralelo.
Na mesma reunião, foi discutida a decisão da presidência da Cnen de prorrogar a licença para funcionamento da mina de extração de urânio de Caetité, no sertão baiano. A decisão havia contrariado um laudo de fiscais da Cnen. Eles recomendaram o fechamento da instalação por não haver garantias de que o lençol freático da região não esteja sendo contaminado pelo trabalho na mina. Mesmo assim, a Comissão Deliberativa endossou a decisão da Cnen.
Na entrevista que deu ao programa Fantástico, da Rede Globo, Sarney contou que ao assumir o governo descobriu que havia instalações nucleares na serra do Cachimbo, no oeste do Pará. O ex-presidente afirmou que o assunto era “segredo de Estado”, e por isso não podia ser divulgado. Também em entrevista ao programa, José Luiz Santana, que substituiu Nazaré Alves na presidência da Cnen, afirmou que mais de 50 equipes chegaram a ser mobilizadas para fazer a bomba, artefato que teria potência equivalente às ogivas nucleares lançadas pelos Estados Unidos no Japão.
 Só em 1990 foi fechado um túnel construído clandestinamente para a realização de testes nucleares na serra do Cachimbo, no oeste do Pará André Dusek/AE/4.10.90 |
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Enquanto tentava desarticular o esquema armado para construir a bomba, nos primeiros seis meses do governo Collor, Santana sofreu três atentados. Em duas ocasiões seus inimigos mexeram em peças de seu automóvel para provocar um acidente, e em outra atiraram contra ele.
O Programa Nuclear Paralelo começou a se tornar público em 1986, quando uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou a existência de cisternas e covas na serra do Cachimbo, uma delas com 320 metros de profundidade, para a realização de testes nucleares. Nas investigações do Ministério Público e do Congresso que se seguiram à denúncia, descobriu-se a existência de contas bancárias secretas que eram conhecidas dentro do Programa Nuclear Paralelo pelo nome de Delta. Rex Nazaré Alves, na época no meio de sua gestão na presidência da Cnen, foi apontado como um dos responsáveis pelas movimentações dessas contas.
O Programa Nuclear Paralelo começou a se tornar público em 1986, quando uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou a existência de cisternas e covas na serra do Cachimbo, uma delas com 320 metros de profundidade, para a realização de testes nucleares. Nas investigações do Ministério Público e do Congresso que se seguiram à denúncia, descobriu-se a existência de contas bancárias secretas que eram conhecidas dentro do Programa Nuclear Paralelo pelo nome de Delta. Rex Nazaré Alves, na época no meio de sua gestão na presidência da Cnen, foi apontado como um dos responsáveis pelas movimentações dessas contas.
Kombis com documentos
Ele foi ainda acusado de retirar sete Kombis cheias de documentos da Cnen, que poderiam detalhar o processo de construção da bomba e nunca mais foram encontrados. José Goldemberg, ex-ministro de Collor e atual secretário de Meio Ambiente do estado de São Paulo, disse em entrevista ao jornal New York Times que Rex Nazaré Alves era um dos dois principais responsáveis pelo programa secreto.
O ex-ministro Roberto Amaral diz que ao nomear Rex Nazaré Alves para a Comissão Deliberativa desconhecia o envolvimento do escolhido com as contas secretas. “Só estou sabendo disso agora”, afirmou Amaral na última segunda-feira. Alves, que também é professor do Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro, não quer falar sobre o Programa Nuclear Paralelo nem sobre as acusações de ligação com contas secretas e roubo de documentos. “Aquilo que eu tinha que fazer, eu fiz na época em que tinha funções na Cnen”, afirma. “Havia assuntos sigilosos, e há uma lei que protege esse tipo de assunto.”
O ex-ministro Roberto Amaral diz que ao nomear Rex Nazaré Alves para a Comissão Deliberativa desconhecia o envolvimento do escolhido com as contas secretas. “Só estou sabendo disso agora”, afirmou Amaral na última segunda-feira. Alves, que também é professor do Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro, não quer falar sobre o Programa Nuclear Paralelo nem sobre as acusações de ligação com contas secretas e roubo de documentos. “Aquilo que eu tinha que fazer, eu fiz na época em que tinha funções na Cnen”, afirma. “Havia assuntos sigilosos, e há uma lei que protege esse tipo de assunto.”
Comissão mantém conflito de interesses
Durante a gestão de Rex Nazaré Alves como presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, foi enterrado o documento que ficou conhecido como Relatório Vargas. Nele, um grupo de especialistas convocados pelo governo federal para sugerir mudanças na política nuclear defendia que a Cnen deixasse de acumular as funções de produção e fiscalização no setor, que são conflitantes. Apesar de exigida pela Agência Internacional de Energia Atômica e por convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, a separação que Alves ajudou a impedir não ocorreu até hoje.
A comissão criada pelo então presidente José Sarney era composta por empresários, engenheiros, economistas e outros acadêmicos. O coordenador era o cientista José Israel Vargas, que depois seria ministro dos presidentes Itamar Franco (1992-1995) e de Fernando Henrique. O relatório foi entregue a Sarney em abril de 1986. Além de não seguir a recomendação de dividir a Cnen, Sarney resolveu vinculá-la à então Casa Militar da Presidência da República. Ao se opor à idéia da comissão, Nazaré Alves argumentava que a divisão da Cnen iria gerar desperdício de esforços e recursos. Uma década depois, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a separação voltou a ser proposta e voltou a ser barrada. A equipe montada pelo PT para fazer a transição antes da posse de Lula também discutiu o tema, mas até hoje a Cnen resiste indivisível.
O órgão é subordinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e cuida de instalações que vão desde aparelhos de clínicas de tratamento de câncer até as usinas de Angra 1 e Angra 2. A relação entre as funções produtivas e fiscalizatórias é tão forte que a Cnen é oficialmente proprietária da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que faz a exploração de urânio em Caetité, produz pastilhas de combustível para as duas usinas nucleares e está começando o processo de enriquecimento de urânio em Resende (RJ). O presidente da Cnen é também presidente do conselho de administração da INB. Na teoria, a Cnen fiscaliza uma empresa subordinada a ela. Na prática, a situação ainda é mais grave, porque a INB, com orçamento próprio e maior poder econômico, tem força de influenciar nas decisões da Cnen.
O presidente da Cnen, Odair Dias Gonçalves, que integrou o grupo responsável pela transição para o atual governo, diz que há um consenso hoje sobre a necessidade de separar as áreas de fiscalização e controle da parte de produção nuclear. Só acha que não há pressa. “Existe um risco de separar tudo de maneira intempestiva”, afirma. O adjetivo soa estranho para uma discussão que se arrasta por 20 anos. O deputado Edson Duarte (PV-BA), que coordena na Câmara uma equipe responsável por propor mudanças na política nuclear, discorda de Gonçalves e prepara um projeto de lei para separar as funções da Cnen. “A área nuclear concentra atividades nas quais não pode haver erro”, afirma. “Não é ético a Cnen se autofiscalizar.”
O presidente da Cnen, Odair Dias Gonçalves, que integrou o grupo responsável pela transição para o atual governo, diz que há um consenso hoje sobre a necessidade de separar as áreas de fiscalização e controle da parte de produção nuclear. Só acha que não há pressa. “Existe um risco de separar tudo de maneira intempestiva”, afirma. O adjetivo soa estranho para uma discussão que se arrasta por 20 anos. O deputado Edson Duarte (PV-BA), que coordena na Câmara uma equipe responsável por propor mudanças na política nuclear, discorda de Gonçalves e prepara um projeto de lei para separar as funções da Cnen. “A área nuclear concentra atividades nas quais não pode haver erro”, afirma. “Não é ético a Cnen se autofiscalizar.”
Fiscalização
Outro problema grave que se arrasta há décadas na Cnen é a falta de poder efetivo de coerção dos fiscais do órgão. No Ministério da Agricultura, se um fiscal acha um abatedouro sem condições de higiene, pode mandar fechar na hora e impedir que a carne podre continue saindo dali para os consumidores. No caso da Cnen, além de fiscalizar o equivalente a abatedouros próprios, os fiscais não podem mandar fechar uma instalação nuclear. Se limitam a fazer relatórios que podem ou não ser seguidos pela presidência da instituição. “A área nuclear é um sistema complexo e achamos que a autonomia de controle deve ser compartilhada”, justifica Odair Gonçalves.
O que ele chama de compartilhamento tem feito a direção da Cnen desrespeitar avaliações técnicas de seus especialistas. O caso da mina de Caetité, que os técnicos queriam fechar e a presidência da Cnen manteve aberta, não foi o primeiro. À revelia de seus fiscais, por exemplo, a Cnen autorizou a produção de pastilhas de urânio em Resende sem avaliar o risco de reação em cadeia do minério. Um risco mal avaliado pode produzir uma explosão. Nos últimos anos, a Associação dos Fiscais da Cnen, que reúne engenheiros, biólogos, físicos e outros especialistas, entregou a autoridades do governo, incluindo os presidentes Fernando Henrique e Lula, relatórios alertando para o perigo que representam à sociedade os problemas estruturais da Cnen. A entidade também preparou o esboço de um projeto de lei criando o Sistema Federal de Fiscalização, que daria poder coercitivo aos técnicos. “Resta saber até que ponto os interesses ditos como de soberania e defesa nacionais continuarão se sobrepondo aos da segurança da população”, diz o físico Rogério Gomes, presidente da associação.
O que ele chama de compartilhamento tem feito a direção da Cnen desrespeitar avaliações técnicas de seus especialistas. O caso da mina de Caetité, que os técnicos queriam fechar e a presidência da Cnen manteve aberta, não foi o primeiro. À revelia de seus fiscais, por exemplo, a Cnen autorizou a produção de pastilhas de urânio em Resende sem avaliar o risco de reação em cadeia do minério. Um risco mal avaliado pode produzir uma explosão. Nos últimos anos, a Associação dos Fiscais da Cnen, que reúne engenheiros, biólogos, físicos e outros especialistas, entregou a autoridades do governo, incluindo os presidentes Fernando Henrique e Lula, relatórios alertando para o perigo que representam à sociedade os problemas estruturais da Cnen. A entidade também preparou o esboço de um projeto de lei criando o Sistema Federal de Fiscalização, que daria poder coercitivo aos técnicos. “Resta saber até que ponto os interesses ditos como de soberania e defesa nacionais continuarão se sobrepondo aos da segurança da população”, diz o físico Rogério Gomes, presidente da associação.
Fonte: Solano Nascimento da equipe do Correio Braziliense, 20 Setembro 2005
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Tags: bomba, brasil, Programa nuclear paralelo
16/11/2010 às 16:57 |
Caro André Amaral:
Impórtante correção posso fazer no seu comentário. Poderia-se dizer que não mencionou o mais importante: as equipes da bomba foram desativadas e o projeto da bomba atômica brasileira foi terminado como manda a Constituição Federal.
Atenciosamente,
José Luiz Santana
Prof. da Universidade Federal do Rio de Janeiro