Paraíba poderá abrigar sítio nuclear

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O ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos- SAE/PR, Samuel Pinheiro Guimarães Neto, e o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, assinaram no último dia 27 de agosto, na sede da empresa, um Termo de Cooperação para dar início ao estudo preliminar de seleção de sítios nucleares na região Norte e Nordeste. A informação foi divulgada nesta terça-feira (31).

No prazo de quatro meses serão selecionadas áreas candidatas e sítios potenciais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí.

Serão utilizadas bases de dados públicas de entidades como IBGE, ANEEL, ANA, MMA e da própria Eletronuclear. Imagens detalhadas das áreas candidatas também serão necessárias para complementar o trabalho.

Caberá à Eletronuclear contratar os serviços a serem utilizados e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – Coppetec, entidade que apóia a realização de projetos de desenvolvimento tecnológico de pesquisa da Coppe/UFRJ. Para isso a empresa irá investir R$ 831.410,00. A definição dos possíveis locais também será de responsabilidade da empresa.

Já a SAE/PR irá transferir R$ 603 mil para a Eletronuclear começar os estudos e designará o coordenador responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Cooperação.

Na ocasião da assinatura estavam presentes o subchefe-executivo da SAE/PR, Luiz Alfredo Salomão, e os diretores da Eletronuclear: Luiz Soares (Técnico); Edno Negrini (Administração e Finanças); e Pérsio Jordani (Planejamento, Gestão e Meio Ambiente).

O ministro Samuel Pinheiro Guimarães Neto declarou, na cerimônia, que considera o setor nuclear no Brasil, “estratégico para o desenvolvimento em todos os pontos de vista”. Disse ainda que é importante para a Secretaria colaborar com a Eletronuclear no esforço para incrementar decisões já tomadas em grupos de trabalho no Palácio do Alvorada. Já Othon Luiz agradeceu a vinda do ministro e definiu o momento como “histórico” para a empresa: “a presença do senhor aqui é sinal que a imagem da energia nuclear está bem mais positiva”.

Lixo nuclear

Antes do início das obras de um depósito de longa duração, a usina nuclear de Angra 3 não poderá entrar em operação. A informação foi divulgada no início deste mês no Jornal Estado de São Paulo.

De acordo com a matéria, uma área longe dos centros urbanos, isolada, no Nordeste, será o provável destino do lixo de alta atividade radioativa produzido no país, o rejeito do combustível usado nas usinas nucleares, prevê o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Atualmente, os rejeitos das usinas são guardados em piscinões instalados nas próprias usinas.

Mas a construção de um depósito de longo prazo para os rejeitos de alta radioatividade deverá começar até 2014, data prevista para a entrada em operação da usina nuclear de Angra 3, no Estado do Rio de Janeiro.

A construção desse depósito é uma das exigências da licença ambiental concedida para a retomada das obras de Angra 3. Sem o início das obras, a usina não poderá entrar em operação.

Segundo Sérgio Rezende, a localização do depósito será objeto de um leilão. O município que abrigar o futuro depósito receberá dinheiro em formato de royalties da União.

“Não vejo dificuldade, acho que haverá vários municípios disponíveis, provavelmente no Nordeste”, disse o ministro.

A localização do depósito é uma das indefinições do Programa Nuclear Brasileiro. Também segue sem definição do governo a localização das duas próximas usinas nucleares, cuja entrada em operação é prevista para ocorrer até 2022. Estudos da Eletronuclear apontam 22 locais no Nordeste, inclusive às margens do Rio São Francisco.

As indefinições do programa vêm se arrastando desde dezembro de 2008, quando ocorreu a última reunião sobre o tema em comitê de ministros.

Em maio de 2009, o Ministério de Ciência e Tecnologia fechou proposta de criar a Agência Reguladora Nuclear, encarregada de fiscalizar a área, tarefa atualmente à cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). No entanto, o texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional.

Também circula no governo minuta de decreto presidencial que nomeia o secretário de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, coordenador do comitê de ministros responsável pelo programa nuclear.
Fonte: Correio da Paraíba – Com Eletronuclear e Estado de São Paulo
31.09.2010

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