Dhesca Brasil faz estudo para ONU sobre impactos de mina de urânio em Caetité (BA)

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A Dhesca Brasil –ONG que reúne mais de 30 entidades não governamentais– deve enviar em até dois meses um relatório para ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os impactos de uma mina de urânio para a população de Caetité (BA).
O estudo é coordenado por Marijane Lisboa, da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente. Ela visitou o município (a 755 km de Salvador) na semana passada, onde promoveu uma audiência pública sobre o assunto.
Segundo Lisboa, a falta de informação adequada por parte das instituições envolvidas na extração do urânio é uma “grave violação do direito básico humano”.
“Há o estigma de ‘envenenamento’ que atinge todos os produtos da região. A atividade rural também está muito prejudicada porque o abastecimento de água diminuiu desde a chegada da mineração na área”, afirmou.
A conclusão do trabalho deve ocorrer em até dois meses porque ainda falta o retorno de informações solicitadas a órgãos envolvidos, como as INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear), ambos ligadas ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Para a relatora, o papel de fiscalização do Cnen está “seriamente comprometido, já que não há o princípio geral da administração pública de que órgão fiscalizador não pode ser o órgão executor. A Cnen tem assento na INB”.
Ainda segundo Lisboa, os estudos sobre a incidência de câncer na região deveriam ser revistos porque são baseados no registro do SUS (Sistema Único de Saúde).
“Esses dados são distorcidos por uma subnotificação estimada em 40%, já que não há no município sequer um Instituto Médico-Legal ou um centro de referência na prevenção do câncer”, disse.
Em fevereiro deste ano, uma comissão da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) visitou o município e concluiu que não há evidências de impacto ambiental fora da área da mina. O grupo também recomendou um monitoramento constante da água subterrânea da região.
Administrada pela INB desde 2000, a mina em Caetité é responsável pelo abastecimento das usinas Angra 1 e 2. Com Angra 3, a produção será triplicada até a inauguração da usina, prevista para 2014. O governo estuda ainda a instalação de mais quatro usinas nucleares, sendo duas no Nordeste.
Nesses nove anos, já ocorreram seis vazamentos –de substâncias diferentes– na usina em Caetité. Em 2004, três municípios vizinhos registraram mortandade de peixes por causa de um vazamento de concentrado de urânio, tório e rádio.

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