Setor elétrico apresenta propostas aos presidenciáveis

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Carta enviada aos principais candidatos traz posição de 11 associações

Onze associações que reúnem empresas que atuam em geração, transmissão e distribuição de energia, além de autoprodutores e consumidores, elaboraram um documento que foi enviado aos três principais candidatos à presidência da República – Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). O Jornal da Energia teve acesso à carta , entitulada “Energia para o futuro – a visão do setor elétrico”. O texto ressalta que “houve muitos avanços” na regulação do segmento, mas aponta as principais reivindicações para os próximos anos.
Entre os apontamentos, está a crítica à alta tributação do setor elétrico, que tem forte impacto sobre a tarifa paga pelos consumidores. “A sobrecarga de tributos e encargos – atualmente superando 50% do preço final – deve ter sua tendência de crescimento interrompida, bem como definida uma trajetória para redução”, afirma a carta, destacando que a medida traria grande contribuição para a modicidade tarifária.
Uma legislação clara e transparente e um modelo com uma atuação forte e, ao mesmo tempo, independente, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aparecem como uma das unanimdades entre os agentes. Nesse campo, pedem também políticas de longo prazo e o equilíbrio entre os interesses do governo e das empresas que atuam na área.
Entre as cobranças feitas pelas associações, está a resolução da questão do vencimento das concessões de energia. O mercado afirma que a indefinição sobre a renovação ou não dos contratos – a maioria vence em 2015 – gera incertezas entre os investidores. “Decisões sobre temas complexos como a renovação das concessões e a integração com países vizinhos precisam ser tomadas de forma a não perturbar a competitividade ou promover desequilíbrio e distorções no mercado”, destaca o texto.
Outro assunto que leva a polêmicos debates também é levantado: a relação entre energia e meio ambiente. Os agentes afirmarm que é preciso “conciliar o desenvolvimento com a preservação”, mas deixam claro que é preciso compensar os impactos dos empreendimentos “sem esterilizar sua capacidade de participar do desenvolvimento nacional”. O documento afirma que a geração hidrelétrica deve ser a prioridade – o que vai de encontro ao que o atual governo defende no Plano Nacional de Energia, que prevê a expansão do sistema até 2019 por hidrelétricas, principalmente, e fontes renováveis.
O planejamento, feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), também traça a meta de não licitar novas termelétricas além das já leiloadas, o que vai contra o pedido das associações do setor. Na carta, os agentes pedem que sejam consideradas as fontes renováveis, mas “sem renúncia a nenhuma outra fonte disponível”.
Assinam o documento:
ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica
Abeeólica – Associação Brasileira de Energia Eólica
Abiape – Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica
Abrace – Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres
Abraceel – Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia
Abrage – Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica
Abragef – Associação Brasileira de Geração Flexível
Abraget – Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas
Anace – Associação Nacional dos Consumidores de Energia
Apine – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
Apmpe – Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica
http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=3720&id_tipo=2&id_secao=17&id_pai=0&titulo_info=Setor%20el%E9trico%20apresenta%20propostas%20aos%20presidenci%E1veis

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