MME transforma leilão A-3 em certame de fontes alternativas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta terça-feira (01/06) que transformará o leilão A-3 em certame de fontes alternativas, visando suprir as necessidades das distribuidoras a partir do ano de 2013. Para isso, será contratada energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e centrais eólicas. Além desta licitação, o governo também promoverá o leilão de reserva para contratar estas mesmas fontes.
O pregão de fontes alternativas acontecerá dia 19 de agosto, enquanto que o leilão de reserva será realizado em dois dias (18 e 19 de agosto). No primeiro dia serão contratados os empreendimentos a biomassa com início de fornecimento em 2011 (1ª fase) e 2012 (2ª fase). Já no segundo dia, serão negociados os projetos das três fontes que entrarão em operação em 2013 (3ª fase).
Os empreendedores cadastrados na EPE que visavam sua participação no leilão de reserva terão os respectivos empreendimentos automaticamente cadastrados para habilitação técnica ao leilão de fontes alternativas.
Segundo portaria publicada pelo MME no Diário Oficial da União, as usinas que comercializarem energia no leilão de fontes alternativas assinarão Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR). Em relação aos empreendimentos do leilão de reserva não há menção na portaria quanto ao tipo do contrato.
“A energia elétrica negociada por PCH será objeto de CCEAR na modalidade por quantidade de energia, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2013 e prazo de duração de trinta anos. A energia elétrica negociada por empreendimentos de geração que tenham como fontes biomassa e eólica será objeto de CCEAR na modalidade por disponibilidade de energia, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2013 e prazo de duração de vinte anos”, diz trecho da portaria.
Novo cadastramento
Os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos de geração no leilão de fontes alternativas deverão requerer o registro, exceto para PCH, cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até as 12 horas do dia 15 de junho de 2010. O mesmo prazo vale para os empreendedores interessados em compartilhar das Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG)
Declaração de necessidades das distribuidoras
Os agentes de distribuição deverão retificar ou ratificar até o dia 15 de junho de 2010, na forma e modelo a serem disponibilizados no endereço eletrônico do Ministério de Minas e Energia na rede mundial de computadores – www.mme.gov.br, as Declarações de Necessidades para atendimento à totalidade do seu mercado a partir de 1º de janeiro de 2013.
Clique aqui para ler a portaria na íntegra
http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=3580&id_tipo=2&id_secao=2&id_pai=0&titulo_info=Minist%E9rio%20transforma%20leil%E3o%20A-3%20em%20certame%20de%20fontes%20alternativas

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