Brasil pode estar desenvolvendo a bomba atômica, diz Spiegel

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Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 

O Brasil assinou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, mas especialistas suspeitam que o país pode estar trabalhando em uma bomba nuclear. É permitido ao país enriquecer urânio legalmente para seus submarinos nucleares, mas ninguém sabe o que acontece ao combustível assim que chega às bases militares restritas.

Em outubro de 2009, o renomado periódico americano “Foreign Policy” publicou um artigo intitulado “As Futuras Potências Nucleares Com as Quais Você Devia se Precupar”. Segundo o autor, Cazaquistão, Bangladesh, Mianmar, Emirados Árabes Unidos e Venezuela são os próximos candidatos –após o Irã– para ingresso no clube das potências nucleares. Apesar de seus argumentos interessantes, o autor não mencionou a potência nuclear potencial mais importante: o Brasil.

 Atualmente, o Brasil é visto com alta estima pelo restante do mundo. Seu presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, se tornou um astro no palco internacional. “Esse é o cara”, disse certa vez o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em um elogio ao seu par brasileiro. Lula, como se sabe, pode até mesmo receber o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, com todas as honras e apoio ao seu programa nuclear, pelo qual o Irã atualmente enfrenta o ostracismo por parte do restante do mundo. A autoconfiança de Lula é um indicativo da reivindicação por parte do Brasil do status de grande potência –inclusive em termos militares. A reivindicação militar está refletida na Estratégia Nacional de Defesa, que foi apresentada no final de 2008. Além do domínio do ciclo completo do combustível nuclear –que já foi conseguido– o documento pede pela construção de submarinos nucleares

. Próximo de produzir uma bomba

Pode soar inofensivo, mas não é, porque o termo “submarino nuclear” poderia ser uma fachada para um programa de armas nucleares. O Brasil já teve três programas nucleares secretos entre 1975 e 1990, com cada uma das Forças Armadas buscando sua própria rota. A abordagem da Marinha provou ser a mais bem-sucedida: usando centrífugas importadas de alto desempenho para produzir urânio altamente enriquecido a partir de hexafluoreto de urânio, para poder operar pequenos reatores para submarinos. No momento apropriado, a capacidade nuclear recém-adquirida do país seria revelada ao mundo com uma “explosão nuclear pacífica”, baseado no exemplo estabelecido pela Índia. O poço de 300 metros para o teste já tinha sido perfurado. Segundo declarações do ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, em 1990 os militares brasileiros estavam prestes a construir uma bomba.

 Mas isso nunca aconteceu. Durante o curso da democratização do Brasil, os programas nucleares secretos foram abandonados. Segundo a Constituição de 1988 do país, as atividades nucleares ficaram restritas a “usos pacíficos”. O Brasil ratificou em 1994 o Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe e, em 1998, o Tratado de Não-Proliferação Nuclear e o Tratado Abrangente de Proibição de Testes Nucleares. O flerte do Brasil com a bomba aparentemente terminou.

Sob Lula, entretanto, este flerte foi reiniciado e os brasileiros estão ficando cada vez menos hesitantes em brincar com sua própria opção nuclear. Poucos meses após a posse de Lula em 2003, o país retomou oficialmente o desenvolvimento de um submarino nuclear.

Mesmo durante sua campanha eleitoral, Lula criticou o Tratado de Não-Proliferação, o chamando de injusto e obsoleto. Apesar do Brasil não ter abandonado o tratado, ele endureceu as condições de trabalho para os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). A situação se tornou tensa em abril de 2004, quando foi negado à AIEA acesso ilimitado a uma instalação de enriquecimento recém-construída em Resende, perto do Rio de Janeiro. O governo brasileiro também deixou claro que não pretendia assinar o protocolo adicional do Tratado de Não-Proliferação, que exigiria a abertura de instalações antes não declaradas para inspeção.

Em meados de janeiro de 2009, durante uma reunião do Grupo dos Fornecedores Nucleares, um grupo de seis países fornecedores que trabalha visando a não-proliferação por meio do controle das exportações de materiais nucleares, os motivos por trás dessa política restritiva ficaram claros para os presentes, quando o representante do Brasil fez o máximo possível para combater as exigências que tornariam transparente o programa de submarinos nucleares.

‘Aberto a negociação’

Por que todo esse sigilo? O que há para esconder no desenvolvimento de pequenos reatores para mover submarinos, sistemas que vários países possuem há décadas? A resposta é tão simples quanto perturbadora. O Brasil provavelmente também está desenvolvendo algo mais nas instalações declaradas como voltadas à produção de submarinos nucleares: armas nucleares. O vice-presidente José Alencar ofereceu um motivo quando defendeu abertamente a aquisição de armas nucleares pelo Brasil, em setembro de 2009. Para um país com uma fronteira de 15 mil quilômetros e ricas reservas de petróleo em alto-mar, disse Alencar, essas armas não seriam apenas uma ferramenta importante de “dissuasão”, mas também dariam ao Brasil os meios de aumentar sua importância no cenário internacional. Quando foi apontado que o Brasil tinha assinado o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, Alencar reagiu calmamente, dizendo que era um assunto aberto a negociação.

Como exatamente o Brasil poderia produzir armas nucleares? A resposta, infelizmente, é que seria relativamente fácil. Uma pré-condição para a fabricação legal de pequenos reatores para os motores de submarino é que o material nuclear regulado pela AIEA seja aprovado. Mas como o Brasil designa suas instalações de produção de submarinos nucleares como sendo áreas militares restritas, os inspetores da AIEA não mais têm acesso. Em outras palavras, assim que o urânio enriquecido fornecido legalmente passa pelo portão da instalação onde os submarinos nucleares estão sendo construídos, ele pode ser utilizado para qualquer propósito, incluindo a produção de armas nucleares. E como quase todos os submarinos nucleares funcionam com urânio altamente enriquecido, que por acaso é o urânio do mesmo grau utilizado para armas, o Brasil pode facilmente justificar a produção de combustível nuclear altamente enriquecido.

Mesmo sem nenhuma prova definitiva das atividades nucleares do Brasil (ainda), eventos do passado sugerem que é altamente provável que o Brasil esteja desenvolvendo armas nucleares. Nem a proibição constitucional e nem o Tratado de Não-Proliferação impedirão isso de acontecer. Tudo o que bastaria para obtenção de uma resolução parlamentar para eliminar esses obstáculos seria Lula dizer que os Estados Unidos não têm o direito de ter o monopólio das armas nucleares nas Américas. Se isso acontecesse, a América Latina não mais seria uma zona livre de armas nucleares –e a visão de Obama de um mundo livre de armas nucleares estaria liquidada.

Tradução: George El Khouri Andolfato Hans Rühle, Der Spiegel de 12.05.2010

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