Parlamentares se unem contra alterações no Código Florestal

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Deputados do PV, do PSDB, , do PP e do Psol ligados à área ambiental anunciaram hoje, após reunião promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista, uma mobilização para evitar alterações no Código Florestal (Lei 4.771/65). Para o coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA) o relatório que está sendo concluído pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), caso o texto seja aprovado “vai representar um retrocesso na legislação ambiental ao flexibilizar as regras para a preservação da reserva legal e das áreas de proteção permanente”.
Na reunião que contou com a participação de Organizações Não-Governamentais, entre elas Greenpeace, ISA, SOS Mata Atlântica, Preserve Amazônia, WWF, Conservation Internacional, Amigos da Terra e ECODATA, Sarney Filho acusou segmentos ligados aos ruralistas de tentarem influir no trabalho da Comissão Especial criada para discutir o Código Florestal. “A pretexto de que o Código prejudica os pequenos proprietários ou que penaliza injustamente quem desmatou a reserva legal em mais de 50% antes da lei, o que não é verdade, tentam introduzir mecanismos para aumentar os desmatamentos. A legislação em vigor prevê uma série de excepcionalidades que atendem a essas situações”, criticou Sarney Filho.
O deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) disse que a discussão sobre o Código Florestal não pode ser submetida exclusivamente à opinião dos ruralistas. “Até onde eu sei, a proposta daqueles que participaram da reunião de ontem é contrária ao Código Florestal. Eu acho que há uma resistência muito grande. Estamos longe de uma negociação possível. Há uma distância enorme entre as propostas que estão sendo colocadas e o que se projeta para esse relatório”, disse. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) e o líder do PV na Câmara, deputado Edson Duarte (BA) também manifestaram preocupação com as manobras contra a legislação ambiental.
Os presentes concordaram que alguns mecanismos podem ser aperfeiçoados, mas não agora, diante das tentativas de se mudar o Código Florestal favorecendo com isso desmatamentos de áreas que podem ameaçar o equilíbrio ecológico, como as matas ciliares (em especial na Mata Atlântica) e encostas.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) defende o atual Código Florestal e argumenta que a discussão deveria se concentrar no modelo agrícola do País e na função da propriedade fundiária. “Essa mudança do Código Florestal é um atentado contra toda a legislação ambiental brasileira. Não é um debate ideológico. Eles estão numa ofensiva muito grande para detonar todo o acúmulo da legislação ambiental brasileira e rigorosamente estão mexendo em toda a legislação”, afirmou.
Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho – 61 – 32155202

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