Habeas corpus negado

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 STJ: Acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão
Publicada em 04/02/2010 às 18h20m
O Globo

BRASÍLIA – O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang , voltará à cadeia. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que pretendia manter o fazendeiro em liberdade. Dorothy Stang foi assassinada na manhã de 12 de fevereiro de 2005. Ela trabalhava há mais de 30 anos em defesa das causas ambientais e dos trabalhadores sem-terra. A missionária denunciou várias ameaças de morte que recebia por conta de sua luta contra a violência fundiária e a grilagem de terra.

Condenado a 30 anos de reclusão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará, Vitalmiro foi absolvido no segundo julgamento ao qual teve direito porque a pena foi superior a 20 anos. Com a absolvição, ele foi colocado em liberdade por decisão do STJ.

Porém, um recurso do Ministério Público ao Tribunal de Justiça paraense conseguiu anular a absolvição , com nova decretação de prisão. O que levou a defesa a impetrar habeas corpus visando mantê-lo em liberdade .

O relator do habeas corpus, ministro Arnaldo Esteves Lima, concedeu liminar, mantendo a liberdade do acusado até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que ocorreu nesta quinta-feira. No julgamento, o ministro votou pela manutenção de Vitalmiro em liberdade. Para o relator, tecnicamente, o fazendeiro se encontrava absolvido pela Justiça do Pará.

O ministro Felix Fischer, contudo, discordou. Os motivos da prisão cautelar persistem, a imputação com as peculiaridades concretas evidenciam a necessidade da segregação. Os demais ministros acompanharam a divergência.

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