Do blog do Nassif- Os quilombolas e o submarino nuclear

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Uma pequena comunidade quilombola na Ilha de Marambaia, no litoral fluminense, virou a maior dor de cabeça para o projeto do submarino nuclear da Marinha. A parte mais complexa, o enriquecimento de urânio e a construção do reator, está dominada. A mais difícil, a construção do casco, será resolvida graças ao acordo com a França. O problema é a localização da base do submarino nuclear, que a Marinha pretende instalar em Marambaia, onde mantém um centro de treinamento.

Um terço da ilha — 1,5 mil hectares — é área de convívio de 180 quilombolas, que ocupam o local há 150 anos e reivindicam a regularização definitiva das terras. A titularidade da área virou um jogo de esconde-esconde. A Fundação Palmares defende os direitos dos quilombolas. O Incra demarcou as terras e a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu o direito da população. A Marinha, porém, não aceita a decisão. Recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU), que anulou todo o processo e questionou a constitucionalidade do decreto presidencial que regulamenta a demarcação dos antigos quilombos.

Orla

No empenho para conter o apetite das bancadas de estados não produtores por recursos dos royalties e da participação especial, a bancada do Rio de Janeiro tentava argumentar, ontem, que os municípios a serem afetados estão na região mais populosa do estado, e não da Bacia de Campos — principal destino das receitas do petróleo. Incluem-se aí a capital e Niterói. No ano passado, Campos recebeu R$ 1,16 bilhão

Pilatos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), tentou um acordo com os quilombolas, mediante a promessa de reativar uma antiga escola de pesca e dotar a comunidade de infraestrutura, mas depois lavou as mãos. Boa parte dos moradores do local vive da pesca, e a luz das casas é de lampião. A Marinha ocupou na marra um trecho de 9km de praia que pertenceria aos quilombolas, o que restringe a principal atividade de subsistência da comunidade: a pesca artesanal. Também impede que os moradores reformem as próprias casas.

FONTE: Correio Brasiliense, via Notimp

Por Gustavo Souto de Noronha

Como trabalho no INCRA-RJ, presto alguns esclarecimentos sobre o caso:

1- A área em questão (ilha da marambaia) pertencia ao comendador Breves e funcionava como um fazenda de engorda de escravos.

2- Com o fim da escravidão a área foi doada aos ex-escravos que ali constituiram o quilombo da Marambaia. Ou seja, os quilombolas ali estão desde os fim do século XIX, enquadrando-se perfeitamente no que dispõe o art. 68 do ADCT da CF 88.

3- A marinha está na ilha desde os anos 60 do século XX. E desde então tem trabalhado ora de maneira ostensiva, ora por meio de subterfúgios para expulsar a comunidade da ilha.

4- Existe no MPF diversas ações de violações de direitos humanos contra os quilombolas. As famílias querem ter seu direito de ir e vir garantido, o direito de reformar suas casas, ter luz elétrica, etc. Este ano a Marinha sequer autorizou a celebração do dia da Consciência Negra

5- A comunidade não quer a expulsão da marinha, pelo contrário, acredita na possibilidade de uma convivência harmõnica.

6- O argumento da marinha é que a área é de segurança nacional em razão do submarino nuclear e não quer civis na área.

7- O INCRA aceita o argumento de interesse militar, mas não de segurança nacional. Compreendendo a importância da marinha, o relatório técnico do INCRA prevê um território quilombola não contínuo.

8- A marinha defende o reassentamento da comunidade em uma fazenda. O que não é a mesma coisa da região onde hoje vivem, afinal são famílias de pescadores.

9- Na prática, a marambaia é um resort de luxo dos oficiais da marinha e, eventualmente, do presidente da república.

10- De toda sorte, o mais esdruxulo em toda a questão é existirem dois posicionamentos no governo, INCRA, MDA, SEPPIR vs Marinha, Defesa e Casa Civil. Todavia a presidência não toma decisão. Administrativamente não há mais nada a ser instruído, falta apenas a decisão política. E, mesmo que o governo decida contrariamente ao interesse da comunidade, é preciso que ele decida, não é justo enganar as cerca de 200 famílias que lá vivem, fora as que foram expulsas pela marinha.

Acho que em resumo é isso, talvez pela hora tenha ficado meio confuso, mas a idéia central dá pra compreender.

Veja mais sobre essa questão em http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/12/11/os-quilombolas-e-o-submarino-nuclear/

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Uma resposta to “Do blog do Nassif- Os quilombolas e o submarino nuclear”

  1. Ramon Góes. Says:

    Esses caras incomodam todo mundo… e outra é obrigaçao deles dá uma boa infraestrutura, isso n é presente n !!
    Tá pensando q o povo é besta !

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