Valor – Em meio às pressões por licença, diretor do Ibama cai

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Local: São Paulo – SP
Fonte: Valor Econômico
Link: http://www.valoronline.com.br/

O diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires, deixou o cargo ontem por ato administrativo do presidente da instituição, Roberto Messias Franco.  A mudança ocorre em meio a acalorada discussão a respeito da liberação da licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.  Depois de descumprir diversas datas prometidas para divulgação da licença prévia, o Ibama ainda não se manifestou oficialmente sobre quando e se sairá a permissão para a construção da usina, com capacidade de até 11 mil MW no Pará.  Alguns técnicos da autarquia são contrários à sua viabilidade.

Ontem, no “Diário Oficial da União”, também foi publicada a exoneração de Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, coordenador-geral de infraestrutura de energia elétrica do Ibama.  A saída de ambos seria motivada por divergências a respeito do licenciamento de Belo Monte.  Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, Benjamim pediu exoneração por razões pessoais.

De qualquer forma, o episódio remonta à debandada que sofreu o Ibama em 2007, quando o então presidente da entidade, Marcus Barros, foi afastado e acompanhado por outros seis diretores, inclusive o de licenciamento à época, Luiz Felippe Kunz.  Naquele ano, o tema em questão era o licenciamento de Jirau e Santo Antônio, as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.  Junto com a substituição do presidente do Ibama então, foi criado o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que passou a dividir com a autarquia responsabilidades no licenciamento.

Em 2007, a diretoria do Ibama rejeitou o parecer elaborado por seus técnicos, contrário à concessão de licença ambiental prévia às usinas do rio Madeira.

Agora, o Ibama tem sido cobrado por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e outras instituições governamentais para apressar a liberação da licença.  Segundo o cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual Belo Monte é uma das obras mais caras, a licença prévia deveria ter sido emitida até 26 de outubro, para que o leilão ocorresse no dia 15.  A data esperada para o leilão, agora, é janeiro do próximo ano, mas prevista apenas informalmente, até que seja divulgada a licença prévia.

Ontem, o Ministério Público Federal promoveu uma audiência pública para debater a construção da usina de Belo Monte.  O evento foi marcado pela ausência dos principais órgãos federais envolvidos.  Convidados, não apareceram representantes do MME, do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Eletrobrás.

O procurador federal no Pará, Ubiratan Cazetta, disse perceber a ausência das autoridades como parte de uma estratégia para esconder informações essenciais da população.  Para ele, há risco de, depois de iniciadas as obras, verificar-se que seja necessário um barramento maior de água para usina, que elevaria o impacto ambiental.  Cazetta, que já conseguir liminar na Justiça exigindo mais audiências públicas na região – depois derrubada pelo Ibama – promete não esmorecer.  “Haverá questionamento em cada passo, porque no primeiro passo se errou, ao não ouvir toda a população local”, comenta.

Na mesma audiência, o representante do ICMBio, José Carlos Reino, informou que os técnicos da área vão a Belo Monte no dia 12 para avaliar as cavernas da região.  Sem essa análise, o licenciamento não poderá ser concedido.  Ou seja, ainda há pendências para sua divulgação.

No evento, representantes indígenas e ribeirinhos apresentaram gritos de resistência à obra, uma carta contra a Funai e faixas em desagravo à construção e ao papel do BNDES como financiador.  André Rondon, representante do BNDES no evento, disse que o banco oferecerá recursos nas mesmas condições dadas para a construção da obra a projetos sociais no seu entorno.  “Estamos disponibilizando crédito para muito além do que consta como necessidade no licenciamento.”

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